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CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO NO BRASIL: TRADIÇÃO E MODERNIDADE

Fundada em 1912, a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil – São Paulo (CPCB) vem, há quase um século, apoiando e promovendo as relações comerciais entre empresas portuguesas e brasileiras. Com um número importante de associados, de distintos setores de atividade, a CPCB criou ao longo destes anos uma reputação e uma rede de contatos rica e diversificada que lhe permitiu granjear uma notoriedade única no meio empresarial local.

Demonstrando que sua tradição vem acompanhada de agilidade e modernidade, a CPCB decidiu constituir o seu Centro de Mediação e Arbitragem para continuar a servir os seus associados e permitir criar uma solução alternativa e confiável no campo da resolução de litígios comerciais de âmbito nacional e internacional.

As formas alternativas de resolução de conflitos, nas quais se incluem a mediação e a arbitragem, nasceram para dar resposta à crescente demanda, por parte do mundo empresarial, de formas rápidas, eficientes e especializadas de solução para as disputas que inevitavelmente surgem no decorrer das relações sócio-econômicas.

A complexidade e sofisticação dos problemas que surgem no contexto de referidas relações exigem não só alternativas céleres de decisão, mas também especialização técnica adequada por parte dos julgadores na medida em que, na grande maioria das vezes, estes problemas transcendem o conhecimento puramente jurídico.

O Centro de Mediação e Arbitragem da CPCB foi constituído com o objetivo de aliar a principal missão desta Câmara, qual seja, dinamizar as relações econômicas entre Portugal e Brasil, com a necessidade de dar uma solução mais eficaz aos litígios oriundos de negócios de âmbito nacional e internacional, inclusive os luso-brasileiros, especialmente numa época em que o fluxo de investimento português no Brasil está crescendo significativamente e, com ele, a demanda de uma resolução de conflitos eficiente.  

Apesar de sua inserção na CPCB, a atuação deste Centro não se limita à resolução dos litígios que decorram das relações econômicas existentes entre Portugal e o Brasil, estendendo-se também às relações comerciais entre agentes econômicos brasileiros e de outros países.

Com lastro em sua tradição, a CPCB tem, assim, a honra de anunciar a criação do Centro de Mediação e Arbitragem e de colocá-lo à disposição de todos os associados e demais agentes econômicos.

Entenda como funciona o Centro de Mediação e Arbitragem

Regulamento atual e flexível
O Centro de Mediação e Arbitragem da CPCB administra os procedimentos de arbitragens a partir de um regulamento de mediação e arbitragem moderno e adaptado à complexidade dos litígios que lhe serão submetidos para resolução.

Corpo de árbitros de excelência
Condição essencial para a constituição e funcionamento do Centro de Mediação e Arbitragem da CPCB é a qualidade do seu corpo de árbitros, que é integrado não só pelos mais renomados juristas portugueses e brasileiros, como também por profissionais reconhecidos em outras áreas, nomeadamente gestores, economistas, banqueiros e engenheiros.
Deste modo, o corpo de árbitros do Centro de Mediação e Arbitragem da CPCB é formado por um grupo de julgadores bastante experientes, altamente qualificados e preparados para decidir qualquer litígio independentemente do grau de expertise técnica que exija.

Comitê de Arbitragem

A CPCB conta, ainda, com um Comitê de Arbitragem, responsável pela implementação, aperfeiçoamento e acompanhamento do regulamento e de todos os meios necessários ao regular funcionamento das atividades do Centro.
Deste Comitê participam algumas das maiores e mais prestigiadas sociedades de advogados do Brasil, bem como algumas das maiores empresas e bancos luso-brasileiros que, em conjunto, se empenham em aperfeiçoar continuamente a operação do Centro de Mediação e Arbitragem, para que este possa responder prontamente aos desafios impostos pela crescente sofisticação e complexidade da vida empresarial de hoje.

Funcionamento e custas da arbitragem

A solução dos litígios pela via arbitral garante ainda uma solução economicamente inteligente para os litígios em razão das vantagens inerentes aos meios alternativos de solução de controvérsia. Além disso, o custo para administração dos litígios é bastante razoável e adequado.

Diretoria do Centro de Mediação e Arbitragem

A Diretoria do Centro de Mediação e Arbitragem é composta por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário Geral, escolhidos pelo seu mérito acadêmico e profissional, prestígio no campo da arbitragem e pelo seu comprometimento em promover as atividades do Centro de Mediação e Arbitragem.

As vantagens da arbitragem:

  1. Celeridade do processo;
  2. Considerável redução dos custos totais do litígio;
  3. Sigilo e confidencialidade na condução do processo;
  4. Informalidade e acesso das partes à forma de condução e às etapas do processo, sem prejuízo às garantias necessárias à solução segura dos litígios;
  5. Expertise técnica dos árbitros que decidirão a controvérsia;
  6. Maior simplicidade da Lei da Arbitragem e do Regulamento do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa do Comércio no Brasil relativamente às leis processuais gerais, o que permite uma administração mais eficaz do litígio.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre as vantagens ou funcionamento da arbitragem, ou para saber como inserir nos seus contratos a cláusula respeitantes à arbitragem promovida pelo Centro de Mediação e Arbitragem da CPCB, contate os serviços do Centro ou consulte o seu advogado.