home > notícias

NEGÓCIOS E ECONOMIA

09/10/2017

Reforma política: saiba o que muda nas eleições de 2018 no Brasil

Após meses de discussão, deputados e senadores aprovaram no fim do prazo a reforma política. As novas regras foram sancionadas pelo presidente Michel Temer e algumas já passarão a valer para as eleições de 2018.

Entre as novidades estão a criação de um fundo com recursos públicos para financiar campanhas para compensar o fim das doações de empresas (proibida pelo Supremo Tribunal Federal), a adoção de uma cláusula de desempenho para os partidos, o fim de coligações partidárias a partir de 2020 e a determinação de um teto de gastos para candidaturas.

Ao sancionar a reforma, o presidente vetou proposta que determinava que os sites suspendessem, em no máximo 24 horas, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. A proposta foi alvo de críticas de parlamentares e de várias entidades do setor de comunicação.

Veja aqui tabela com as principais mudanças.

Fonte: Portugal Digital



NOTÍCIAS RELACIONADAS
20/02/2018
Governador alerta para a necessidade de reduzir o endividamento das empresas e investir
20/02/2018
Produção automóvel duplica em janeiro face ao ano anterior
20/02/2018
Adoção de economia digital vai permitir manter empregos em Portugal
19/02/2018
Projetos de internacionalização portugueses receberam 180 ME até início do ano - Governo
16/02/2018
Dormidas aumentaram 14,52% no Centro de Portugal em 2017
15/02/2018
Preço das casas em Portugal mais próximo dos níveis antes da crise - Estudo