home > notícias

NEGÓCIOS E ECONOMIA

09/10/2018

Tribunal Permanente de Arbitragem vai ter atividade em Lisboa [Portugal]

Portugal assinou um novo protocolo que permite que o Tribunal Permanente de Arbitragem (TPA) passe a ter atividade também em Lisboa depois de já ter uma sede não permanente no Porto, anunciou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Conferência Internacional sobre Arbitragem e Proteção do Investimento.

«Isto é muito importante. Por um lado, porque traz gente e atividade ao nosso País, porque sinaliza a importância que temos e a importância que nós temos no Tribunal Permanente de Arbitragem e, mais importante, porque facilita a vida das pessoas, designadamente às pessoas coletivas como empresas que têm de recorrer ao Tribunal Permanente de Arbitragem», referiu.

O Ministro sublinhou que o Governo tinha feito um acordo em junho de 2017 para que a sede não permanente fosse em Portugal – o que foi conseguido através das instalações do Porto, no Palácio da Bolsa – e acrescentou que o acordo agora assinado permite que o TPA utilize as instalações da Associação Portuguesa de Arbitragem em Lisboa para realizar as suas atividades.

Fonte: XXI Governo - República Portuguesa



NOTÍCIAS RELACIONADAS
11/12/2018
Produção na construção aumentou 4,5% em outubro [Portugal]
11/12/2018
IBGE prevê safra de grãos 1,7% maior no próximo ano [Brasil]
11/12/2018
Exportações de têxteis e vestuário aumentaram 2,4% para 4,47 mil milhões [Portugal]
11/12/2018
Volume de negócios na indústria cresce 5,4% em outubro [Portugal]
11/12/2018
Israel e Brasil investirão US$ 5 milhões em cooperação tecnológica [Brasil e Israel]
11/12/2018
Portugal promove-se em Londres como destino para gestoras de ativos [Portugal e Inglaterra]