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20/02/2006 00:00
Neto de português no Brasil pode ter cidadania lusitana

Lisboa, 16 Fev (Lusa) - A nova Lei de Nacionalidade, que deve ser aprovada hoje no Parlamento, em Lisboa, vai permitir que os netos de portugueses nascidos fora das fronteiras de Portugal possam obter nacionalidade portuguesa. Até agora, só poderiam se tornar portugueses os filhos dos emigrantes.

A medida vai beneficiar principalmente os descendentes de portugueses que vivem no Brasil e em outros países da América Latina, onde a emigração é mais antiga. Calcula-se que vivem no Brasil cerca de 5 milhões de netos de portugueses.

A nova lei concede naturalização aos indivíduos nascidos no exterior que tenham “pelo menos um ascendente do segundo grau na linha direta” — ou seja, o avô ou a avó.

A Lei da Nacionalidade também vai beneficiar filhos de estrangeiros que vivem em Portugal. A partir de agora, os filhos poderão adquirir cidadania portuguesa desde que o pai esteja há cinco anos em situação legal em Portugal.