O governo português informa que estão abertas as candidaturas a apoios financeiros ao Associativismo da Diáspora por parte da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Podem candidatar-se a estes apoios associações e federações das comunidades portuguesas, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, com objetivo sociocultural das referidas comunidades, bem como outras pessoas coletivas nacionais ou estrangeiras constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que proponham a realização de atividades que resultem em benefício das comunidades portuguesas.

As áreas prioritárias a apoiar serão os projetos que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 31 de dezembro no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, com a prévia credenciação da entidade junto da DGACCP.

Antes de envio da candidatura, a entidade deve apresentar um pedido de credenciação à DGACCP (através do email emi@mne.pt), com a documentação: (1) ato de constituição e dos estatutos; (2) registo junto das autoridades do país onde está sediada; (3) plano de atividades e orçamento; (4) relatório de atividades e contas relativos ao ano anterior, aprovados e assinados pelos órgãos sociais.

Só posteriormente poderão apresentar uma candidatura junto do Consulado Geral, remetendo documentação online, através do link >>. As candidaturas poderão ser remetidas por email, mas deverão ser preferencialmente enviadas por correio para o Consulado Geral de SP, ou entregues presencialmente.

“Uma vez que a candidatura necessita obrigatoriamente de um parecer deste Posto e de ser remetida a Lisboa, recomendamos que entreguem a candidatura com a maior brevidade possível, caso contrário a mesma poderá não ser remetida atempadamente ao MNE” informa ainda o Consulado.

Os documentos para candidatura podem ser obtidos em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo/atribuicao-de-apoios-pela-dgaccp.

Para mais esclarecimentos, as associações podem consultar o Portal das Comunidades Portuguesas em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/apoios/area-cultural-e-movimento-associativo.

Aos que concorreram e obtiveram apoios para o ano de 2021, é necessário entregar relatório de conclusão do projeto. Sem o relatório não poderão ser considerados apoios para o próximo ano.

As candidaturas serão avaliadas no início do ano de 2022, devendo o resultado ser conhecido até ao final do primeiro trimestre do ano. Para mais informações e confirmar recepção de pedido de apoio, é pelo contato margarete.paterno@mne.pt.

Fonte: Mundo Lusíada