Notícias
- Home
- Economia e Negócios
- Portugal celebra 45 anos no Conselho da Europa renovando compromisso
Portugal celebra 45 anos no Conselho da Europa renovando compromisso
Neste dia 22, Portugal celebra 45 anos como membro do Conselho da Europa renovando o seu compromisso com a organização, na qual tem tido uma “participação ativa e empenhada”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Num comunicado, o MNE lembra que Lisboa acolhe a sede do “Centro Norte-Sul”, para a Interdependência e Solidariedade Mundiais do Conselho da Europa, e “tem tido uma participação ativa e empenhada na organização e na defesa dos seus valores”.
“O Centro constitui uma plataforma de cooperação multilateral para a promoção do Estado de Direito, democracia e direitos humanos, potenciando o diálogo com Estados não Membros do Conselho da Europa, em especial do Mediterrâneo, reforçando o diálogo intercultural e intercivilizacional”, adianta.
O ministério assinala ainda que “Portugal é parte da grande maioria das convenções celebradas no quadro do Conselho da Europa”, cuja ação inclui a proteção das crianças e das minorias, o combate ao racismo, a promoção da igualdade de gênero, a defesa da liberdade de expressão e a luta contra a corrupção, entre outras.
Destaca entre as realizações da mais antiga instituição europeia em funcionamento, fundada em 1949, a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, assim como “o facto de constituir uma zona geográfica totalmente livre de pena de morte”.
Portugal aderiu à organização a 22 de setembro de 1976, quando tinha como chefe da diplomacia José Medeiros Ferreira e era primeiro-ministro Mário Soares, “tornando-se o seu 19.º Estado Parte”, refere o comunicado.
O Conselho da Europa conta atualmente com 47 países membros.
Fonte: Mundo Lusiada
- Publicado a
Notícias Relacionadas
Renováveis abastecem 73% da eletricidade consumida até setembro
A produção de energia renovável abasteceu 73% do consumo de…
Portugal cria programa no IEFP para apoiar imigrantes na procura de emprego
O Governo português lançou nesta segunda-feira o Programa Integrar que…
Brasileiros compram imóveis em Portugal para alugar de olho em ganhos de até 8%
Brasileiros compram imóveis em Portugal para alugar de olho em…
No G20 Agro, Brasil e Portugal firmam memorando para produtos agroalimentares
Em encontro com o ministro da Agricultura e Pescas de…
Empresa que reduziu a fome no Brasil quer fixar jovens de Portugal no campo
Embrapa fecha parceria com instituições portuguesas para incentivar os jovens…
Economia portuguesa cresce 1,5% no segundo trimestre
A economia portuguesa cresceu 1,5% no segundo trimestre do ano,…
Trocas comerciais da China com países africanos lusófonos sobem 22% para 12,3 mil ME até junho
As trocas comerciais entre a China e os países africanos…
Jus Mundi e o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil (CMA-CPCB) anunciam nova parceria
Jus Mundi e o Centro de Mediação e Arbitragem da…
Portugal avança na geração de energia solar e bate novo recorde
Energias renováveis, somando solar, hídrica, eólica e biomassa, são responsáveis…
União Europeia: Convite – “Lei Rouanet: Oportunidades para Empresas Europeias no Brasil”
É com grande entusiasmo que convidamos vocês para um evento…
Feira de Universidades Internacionais reúne em São Paulo mais de 80 instituições
O Colégio Etapa realiza no dia 31 de agosto, em…
Cidade do Porto receberá o Congresso Mundial da indústria de eventos em 2025
A cidade do Porto em Portugal vai acolher o 64.º…