Notícias
- Home
- Economia e Negócios
- Simplificado processo de troca da…
Simplificado processo de troca da CNH pela carteira de motorista portuguesa
Atendendo uma demanda da comunidade brasileira em Portugal, autoridades dos dois países passam a facilitar o processo de troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo título de condução em Portugal.
Brasileiros detentores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida a partir de 18 de maio de 2017, que contenha no verso Código QR, podem agora solicitar diretamente ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), através da plataforma disponibilizada para troca de títulos de condução estrangeiros, a troca da CNH.
A iniciativa proporcionará facilidade e agilidade no processo de troca, beneficiará a comunidade brasileira residente em Portugal, além de avançar em direção à transformação verde e digital em ambos os países.
O acordo é resultado de negociações entre o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de Portugal sobre novos critérios para a troca das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH)/ Cartas de Condução, de modo a dispensar a declaração de autenticidade emitida pelos Consulados brasileiros em Portugal.
Segundo o Consulado, mantém-se, no entanto, a necessidade de junção de certidão do Denatran para as situações de troca de categorias para a condução de veículos pesados e a restante documentação.
A negociação contou com o apoio dos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, por meio de suas áreas consulares, bem como da Embaixada do Brasil em Lisboa e da Embaixada de Portugal em Brasília.
A simplificação foi negociada na última reunião da Subcomissão Luso-brasileira de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, a 29 de outubro de 2021.
“É sempre recompensador ver o trabalho diplomático de ambas as partes trazendo ganhos para a qualidade de vida dos cidadãos. Sejam brasileiros em Portugal ou portugueses no Brasil” divulgou a Embaixada de Portugal em Brasília.
Fonte: Mundo Lusíada
- Publicado a 22 de Março de 2022
Notícias Relacionadas
Presidente da Câmara Portuguesa do Rio de Janeiro reeleito para o biênio 2024-2026
Em 25 de Abril, aconteceu a Assembleia Geral Ordinária da…
Macau acolhe Assembleia anual e Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2024
Sob o lema “Criar Valor com Inteligência Artificial (IA)”, acontece…
Serra da Lousã e reserva indígena do Brasil celebram acordo de geminação cultural
A comunidade das Silveiras da Serra da Lousã e a…
Enoturismo no Alentejo cresce 27% com portugueses a liderar, seguido de brasileiros
O enoturismo no Alentejo cresceu 27% no ano passado, face…
Mais de dez milhões de vistos emitidos em 2023 no espaço Schengen
A Comissão Europeia anunciou que em 2023 foram emitidos mais…
Açores com guia para facilitar a contratação de cidadãos estrangeiros
O Governo dos Açores criou um guia para a contratação…
Porto de Lisboa superou em 2023 os 700 mil passageiros nos cruzeiros
O Porto de Lisboa registrou em 2023 o melhor ano…
Governo português mantém crescimento da economia em 1,5% em 2024
O Governo manteve hoje o crescimento da economia portuguesa em…
Reguladores de telecomunicações de Brasil e Portugal se reúnem para diálogo de coordenação
No âmbito da cooperação técnica existente entre a Agência Nacional…
Primeiro-ministro destaca amizade e cooperação entre Portugal e nações lusófonas
O primeiro-ministro de Portugal declarou, pelas redes sociais, que o…
Projeto de hidrogênio verde avança no Alentejo com investimento de 13,5 milhões de euros
Um projeto de hidrogênio verde considerado pioneiro vai nascer no…
ONU promove produção de cacau sem desmatamento
Projeto lançado nesta semana utiliza Pagamentos por Serviços Ambientais para…