Notícias
- Home
- Economia e Negócios
- Brasileiros vão ter “estatuto de igualdade” digital e poder tratar do documento ‘online’
Brasileiros vão ter “estatuto de igualdade” digital e poder tratar do documento ‘online’
Os brasileiros residentes em Portugal vão ter um documento digital que lhes confere o estatuto de igualdade em relação aos portugueses em várias matérias e poderão tratar da documentação ‘online’, garantiu fonte oficial.
O processo de digitalização “já está muito adiantado”, afirmou o secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Leonardo Gorgulho, que se encontra em Lisboa para uma série de reuniões de trabalho.
“Tivemos hoje uma conversa com o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras], apresentamos a eles o documento que estamos desenvolvendo em seu formato que pretendemos seja o final (…), digital, e a receptividade foi muito boa”, referiu o diplomata.
O embaixador falava ao final da manhã no consulado-geral do Brasil na capital portuguesa, admitindo que o documento poderá estar apto naquele formato já no decurso de junho.
“Eles estão muito satisfeitos e ficaram muito agradecidos de que a gente propicie esse tipo de alternativa”, acrescentou Leonardo Gorgulho, no encontro em que também participou o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Wladimir Valler Filho.
“Uma solução que é boa para todo o mundo. É boa para o cidadão, que vai receber em menos tempo [o cartão], é boa para o consulado, que consegue fazer o serviço e dispensa a vinda da pessoa aqui [ao consulado-geral em Lisboa] e é boa para o SEF, porque é um documento que vai ter as medidas de segurança que eles precisam que tenha”, explicou.
Segundo o responsável do Itamaraty (Ministério dos Negócios Estrangeiros), a ideia do Governo brasileiro é fazer um processo totalmente virtual dentro do e-consular (programa do consulado) com o qual as pessoas já estão familiarizadas.
“Assim como elas entram hoje no consulado para pedir passaporte e certidões entrarão no e-consular para pedir esse certificado, farão todas as etapas lá dentro, enviarão para validação e receberão um ‘e-mail’. Por esse ‘e-mail’ poderão acessar a esse documento”, especificou Leonardo Gorgulho.
O “documento vai ter um formato digital, um ‘key code’ [código de acesso] e um ‘link’ para verificação da autenticidade. E as autoridades portuguesas através do código e do ‘link’ darão a validade necessária”, continuou.
De acordo com o responsável do Itamaraty, o Governo brasileiro espera que vá agilizar muito o processo, evitar filas e facilitar a vida das pessoas, pois não precisam de esperar agendamento no consulado para tirar o documento “e vão receber sem sair de sua casa o documento”.
No entanto, Leonardo Gorgulho alertou que se trata de “um documento só para Portugal”, acrescentando que isso demonstra a importância que o Governo brasileiro “dá à comunidade brasileira em Portugal”.
Segundo o diplomata do Itamaraty, o documento reflete também o diálogo e a utilidade das reuniões de coordenação consular e das bilaterais regulares com Portugal ao longo dos últimos meses.
Por fim, mostra que “as soluções para os problemas podem vir de muitas formas”.
Quanto ao tempo para a entrada em vigor do processo, respondeu: “Não sei em que prazo nós vamos começar a emitir [o documento digital], mas vai ser muito em breve, não vai ser coisa de meses”.
“Estamos fazendo testes, porque isso não pode ser uma coisa leviana. Vamos fazer uma base de piloto, num ambiente controlado, mas isso tudo em etapas muito breves e próximas. A nossa ideia é que ao longo de junho isso esteja” apto, concluiu.
Fonte: Mundo Lusíada
- Publicado a
Notícias Relacionadas
Renováveis abastecem 73% da eletricidade consumida até setembro
A produção de energia renovável abasteceu 73% do consumo de…
Portugal cria programa no IEFP para apoiar imigrantes na procura de emprego
O Governo português lançou nesta segunda-feira o Programa Integrar que…
Brasileiros compram imóveis em Portugal para alugar de olho em ganhos de até 8%
Brasileiros compram imóveis em Portugal para alugar de olho em…
No G20 Agro, Brasil e Portugal firmam memorando para produtos agroalimentares
Em encontro com o ministro da Agricultura e Pescas de…
Empresa que reduziu a fome no Brasil quer fixar jovens de Portugal no campo
Embrapa fecha parceria com instituições portuguesas para incentivar os jovens…
Economia portuguesa cresce 1,5% no segundo trimestre
A economia portuguesa cresceu 1,5% no segundo trimestre do ano,…
Trocas comerciais da China com países africanos lusófonos sobem 22% para 12,3 mil ME até junho
As trocas comerciais entre a China e os países africanos…
Jus Mundi e o Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil (CMA-CPCB) anunciam nova parceria
Jus Mundi e o Centro de Mediação e Arbitragem da…
Portugal avança na geração de energia solar e bate novo recorde
Energias renováveis, somando solar, hídrica, eólica e biomassa, são responsáveis…
União Europeia: Convite – “Lei Rouanet: Oportunidades para Empresas Europeias no Brasil”
É com grande entusiasmo que convidamos vocês para um evento…
Feira de Universidades Internacionais reúne em São Paulo mais de 80 instituições
O Colégio Etapa realiza no dia 31 de agosto, em…
Cidade do Porto receberá o Congresso Mundial da indústria de eventos em 2025
A cidade do Porto em Portugal vai acolher o 64.º…