Notícias
- Home
- Economia e Negócios
- Governo português cria grupo para…
Governo português cria grupo para tornar mais rápida concessão de vistos
![](https://www.camaraportuguesa.com.br/wp-content/uploads/2021/10/SEF_FronteiraMigrantes-1.jpg)
No dia 02, o Governo de Portugal criou o “Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos”, de acordo com um despacho da Presidência do Conselho de Ministros, publicado em Diário da República.
A decisão tem em conta “a necessidade de organização de fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações, o combate à migração ilegal e ao tráfico de seres humanos a ela associado, assim como a regulação e agilização de condições para a entrada e permanência de cidadãos em Portugal”, indica o despacho.
São objetivos do grupo criado simplificar processos relativos aos pedidos de visto para tornar mais rápida a sua concessão e “acompanhar todo o processo de circuito de vistos”.
O grupo de trabalho deverá ainda propor medidas para reforçar os recursos humanos nos postos consulares com maior número de pedidos de vistos e avaliar “a necessidade de colocação de elementos do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) e IEFP, I. P. (Instituto do Emprego e da Formação Profissional), nos postos mais sujeitos a pressão”.
O despacho refere ainda ser “missão” daquele grupo “estabelecer um canal de comunicação permanente entre as entidades, das distintas áreas governativas, envolvidas nos processos de visto”.
Integram o Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos representantes da Direção-Geral dos Assuntos Consulares – que o coordena, sob orientação do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., do Instituto do Turismo de Portugal, I. P, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) e do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral.
“Tem, igualmente, assento no Grupo um elemento de cada gabinete das referidas áreas governativas”, segundo o ofício.
O despacho entra em vigor na quarta-feira e os membros do grupo de trabalho devem ser designados no prazo de cinco dias úteis após esta data.
Os participantes não têm direito a qualquer prestação pelo trabalho no grupo, que “deve apresentar trimestralmente um relatório ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, que o partilhará com as restantes áreas governativas”.
O Parlamento português aprovou um novo regime jurídico para estrangeiros em Portugal, e o presidente prometeu promulgação imediata da nova lei, que facilita vistos para cidadãos dos países de língua portuguesa, por exemplo.
Fonte: Mundo Lusíada
- Publicado a 09 de Agosto de 2022
Notícias Relacionadas
Portal único de serviços digitais gov.pt será lançado em setembro
O portal único de serviços digitais gov.pt será lançado em…
“Portugal é, com certeza, o país na Europa que tem a forma de interagir e pensar nos negócios mais parecida com a dos brasileiros”, defendeu Karene Vilela, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo
Com origem nos Açores, esta empresária é ainda enófila e…
Ano turístico em Portugal vai ser melhor do que 2023, mesmo com menor procura interna
O Secretário de Estado do Turismo previu neste dia 11,…
Comércio entre Brasil e CPLP: relatório da FUNCEX revela dinâmicas econômicas
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua a…
Governador de SC e prefeito de Porto discutem possibilidade de nova rota aérea direta
A nova rota aérea direta entre Florianópolis e Lisboa foi…
Brasil e Portugal assinam declaração de cooperação na área de segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo…
Portugal é o 15.º melhor país para estrangeiros morarem
Portugal ficou na 15.º posição do ranking Expat Insider 2024,…
Portugal oferece bolsas de estudo para apoiar conservação dos oceanos até 2030
Portugal aposta em atribuir bolsas de estudo em apoio ao…
FMI revê em alta crescimento do PIB português em 2024 para 2%
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta a previsão…
Brasil participa do Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
Rio recebeu encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa
Terminou no dia 26 de junho o XXXIII Encontro da…
Brasil reúne representantes de 17 países para discutir o papel da Inteligência no combate aos crimes ambientais
Terminou em Brasília a Primeira Conferência Internacional de Inteligência Ambiental.…