Notícias
Portugal aprova “Prêmio salarial” a quem ficar para trabalhar após concluir o Ensino Superior
Os estudantes que terminem a licenciatura ou mestrado a partir deste ano (e incluindo 2023), e que sejam residentes em Portugal, vão receber um “prêmio salarial” de valorização da qualificação, que se prolongará pelo mesmo número de anos que durou o ciclo de estudos.
Segundo anunciou o governo, os jovens que tenham obtido o seu grau acadêmico antes de 2023 também podem ser abrangidos – desde que não tenham passado mais anos do que aqueles que durou a licenciatura ou mestrado.
A portaria, aprovada em Conselho de Ministros, que define as regras para atribuição deste prêmio salarial – anunciado no mês de setembro pelo primeiro–ministro, António Costa – foi publicada esta quinta-feira (28 de dezembro) em Diário da República, a chamada devolução do valor das “propinas” anuais, por cada ano de trabalho no país.
De acordo com o diploma, o prêmio aplica-se a todos os estudantes do ensino superior, público e privado, desde que tenha sido numa instituição portuguesa, que até aos 35 anos tenham obtido o grau de licenciado e/ou mestre nos anos de 2023 e seguintes. Ainda, é válido também aos mesmos graus acadêmicos obtidos no estrangeiro, desde que sejam reconhecidos em Portugal.
O apoio destina-se aos jovens que tenham rendimentos de categoria A (trabalho dependente) ou categoria B (trabalhadores independentes) e que tenham a situação tributária e contributiva regularizada perante a autoridade tributária e a segurança social.
Os licenciados e mestres que reúnam estes requisitos receberão anualmente um prêmio salarial no valor de 697 euros por cada ano de licenciatura e 1500 euros por cada ano de mestrado.
O prêmio salarial poderá também ser requerido pelos jovens licenciados e mestres que tenham obtido o grau acadêmico em data anterior a 2023, desde que o número de anos subsequente à atribuição do grau acadêmico seja inferior ao número de anos do ciclo de estudos.
O prêmio salarial será pago anualmente – por transferência bancária da Autoridade Tributária – durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos contemplado e não ficará sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social. O pagamento deve ser requerido por formulário eletrônico, após a obtenção do grau acadêmico.
Segundo informa o governo, esta é uma das medidas de apoio aos jovens prevista no Orçamento do Estado para 2024, somando-se a outras, como o reforço do IRS Jovem, a gratuitidade dos passes ou o reforço dos apoios ao alojamento estudantil.
A medida tem um custo previsto, no próximo ano, de 215 milhões de euros.
Fonte: Mundo Lusíada
- Publicado a
Notícias Relacionadas
Conferência: “Gérald Bloncourt: o fotógrafo da emigração portuguesa”
O Salão Nobre do Teatro Cinema acolhe, no dia 29…
Fado na Casa – Uma Noite em Lisboa
Após o sucesso da primeira edição, temos o prazer de…
Sessão Especial da 48ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo tem o…
A riqueza arquitetônica de Portugal: uma herança cultural que atravessa séculos
A arquitetura de Portugal é um dos maiores patrimônios culturais…
Novo modelo de entradas gratuitas em museus e monumentos usado por 130 mil pessoas
O novo modelo de entradas gratuitas nos museus, monumentos e…
Mais de 2,5 milhões de pessoas assistiram à Romaria d’Agonia em Viana
Mais de um milhão de pessoas viveram, este ano, a…
Museu da Língua Portuguesa irá projetar vídeo em fachada e promover apresentações musicais no 7 de Setembro
Uma programação gratuita que se estende até a noite: assim…
Feira do Livro do Porto abre com 130 ‘stands’ e centenas de atividades
A Feira do Livro do Porto, que abriu nesta sexta-feira…
Fadistas Jorge Fernando e Maria Emília se apresentam na Casa de Portugal São Paulo
No sábado, dia 24 de agosto, a Casa de Portugal…
Porto é o primeiro destino convidado de prestigiado festival no Brasil
Prestigiado evento gastronômico no Brasil, o Festival Cultura e Gastronomia…
Museus e monumentos portugueses somaram mais de cinco milhões de visitantes em 2023
Os museus, monumentos e palácios desde janeiro sob a gestão…
Escritor brasileiro Arnaldo Antunes é o autor homenageado do festival Escritaria 2024
O autor brasileiro Arnaldo Antunes será o escritor homenageado na…