Notícias
- Home
- Economia e Negócios
- Portugal considera “urgente e fundamental”…
Portugal considera “urgente e fundamental” rever regras orçamentais da UE
![](https://www.camaraportuguesa.com.br/wp-content/uploads/2022/01/35272360-768x432.jpg)
“Aqui no Eurogrupo e do Ecofin vamos discutir uma outra questão muito importante para a recuperação económica que são as regras orçamentais da União Europeia. Portugal entende que é urgente e fundamental rever as regras orçamentais”, declarou o governante, falando à entrada para a reunião com os seus homólogos das Finanças da zona euro e da UE, em Bruxelas.
Nestas declarações aos jornalistas portugueses, João Leão defendeu “regras orçamentais que sejam mais amigas do crescimento e, em particular, […] regras que se adaptem melhor à situação de partida de cada um dos países, nomeadamente ao nível de dívida pública […] para garantir que os países têm margem para fazer os investimentos que são necessários”.
Para o governante, a revisão das regras orçamentais da UE deve permitir “garantir não só a recuperação económica, mas também para [resposta aos] desafios importantes ao nível do combate às alterações climáticas, que vão precisar de investimentos importantes”.
“Termos regras que criem, por um lado, a sustentabilidade das finanças públicas, mas que não imponham cortes cegos que coloquem em causa o crescimento económico”, acrescentou.
A cláusula de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento — que suspende temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública — foi ativada em março de 2020 para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social sem precedentes da crise da covid-19.
Em encontros em Bruxelas marcados pela entrada em funções de oito novos ministros das Finanças na União Europeia e pelo arranque da presidência francesa da UE, João Leão adiantou ser a “altura oportuna” para ter estas discussões, “para que em 2023, quando se aplicarem novamente as regras, estas sejam regras revistas e mais amigas do crescimento económico”.
Com requisitos como défice abaixo dos 3% do PIB (Produto Interno Bruto) e dívida pública inferior a 60% do PIB, estas regras orçamentais estão desde então suspensas e assim permanecerão até final de 2022, já que a Comissão considerou que a economia europeia continuará a necessitar de apoios também no próximo ano.
Prevista está a desativação da cláusula em 2023, altura em que os países já terão de cumprir os requisitos orçamentais, ainda que esteja neste momento em discussão quais serão os critérios pós-pandemia.
França, que assume neste primeiro semestre de 2022 a presidência rotativa da UE, já veio defender uma reforma destes critérios de Maastricht (dado terem entrado em vigor aquando do tratado assinado nesta cidade holandesa), com Emmanuel Macron a vincar que a questão do a favor ou contra o défice de 3% está “desatualizada”.
Em meados de outubro de 2021, a Comissão Europeia relançou o debate sobre a revisão das regras orçamentais, esperando opiniões das partes interessadas para decidir qual o futuro da governação económica na UE.
O objetivo de Bruxelas é conciliar o controlo da dívida pública e os níveis de défice desencadeados pela crise com a necessidade de investir mais face ao problema climático.
A presidência francesa da UE espera que este debate envolva os governos, bem como parceiros sociais e sociedade civil.
Fonte: Notícias ao Minuto
- Publicado a 17 de Janeiro de 2022
Notícias Relacionadas
Portal único de serviços digitais gov.pt será lançado em setembro
O portal único de serviços digitais gov.pt será lançado em…
“Portugal é, com certeza, o país na Europa que tem a forma de interagir e pensar nos negócios mais parecida com a dos brasileiros”, defendeu Karene Vilela, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio de São Paulo
Com origem nos Açores, esta empresária é ainda enófila e…
Ano turístico em Portugal vai ser melhor do que 2023, mesmo com menor procura interna
O Secretário de Estado do Turismo previu neste dia 11,…
Comércio entre Brasil e CPLP: relatório da FUNCEX revela dinâmicas econômicas
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) continua a…
Governador de SC e prefeito de Porto discutem possibilidade de nova rota aérea direta
A nova rota aérea direta entre Florianópolis e Lisboa foi…
Brasil e Portugal assinam declaração de cooperação na área de segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo…
Portugal é o 15.º melhor país para estrangeiros morarem
Portugal ficou na 15.º posição do ranking Expat Insider 2024,…
Portugal oferece bolsas de estudo para apoiar conservação dos oceanos até 2030
Portugal aposta em atribuir bolsas de estudo em apoio ao…
FMI revê em alta crescimento do PIB português em 2024 para 2%
O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em alta a previsão…
Brasil participa do Fórum das Comunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
No último dia 26, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
Rio recebeu encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa
Terminou no dia 26 de junho o XXXIII Encontro da…
Brasil reúne representantes de 17 países para discutir o papel da Inteligência no combate aos crimes ambientais
Terminou em Brasília a Primeira Conferência Internacional de Inteligência Ambiental.…