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Portugal e Brasil trabalham para reconhecimento dos certificados de vacinação

Na última sexta-feira, a secretária de Estado do Turismo confirmou que a questão relativa aos certificados de vacinação contra a covid-19 de turistas brasileiros “é complexa”, mas os governos de Portugal e do Brasil estão “a trabalhar” nesta matéria.

“Temos vindo a trabalhar com o governo brasileiro. Há muita vontade de ambas as partes, mas também temos que ter uma preocupação, que é proteger todo o trabalho que fizemos durante estes 18 meses” de pandemia da covid-19, afirmou a secretária de Estado, Rita Marques.

Em declarações à agência Lusa, durante 5.ª Conferência Global sobre Enoturismo promovida pela Organização Mundial de Turismo (OMT), na vila alentejana de Monsaraz, a governante notou que o reconhecimento dos certificados brasileiros é uma questão “complexa”.

“Está a ser trabalhada, mas eles têm vários certificados, não têm um documento como nós temos na Europa, um documento único com um ‘QR Code’ que garanta as questões de segurança, da privacidade”, explicou.

O trabalho bilateral visa encontrar “um registro que promova a entrada destes cidadãos” em Portugal, “mas salvaguardando sempre as questões da segurança”, frisou.

“Até a própria Comissão Europeia tem vindo a fazer esse trabalho, desde logo não só com o Brasil, mas com outros países terceiros, incluindo o Reino Unido”, disse.

Segundo Rita Marques, existe “uma questão política” e “uma vontade política” bem identificadas para que os dois países se possam “reaproximar”, mas ainda há “questões técnicas que têm que ser definidas e resolvidas”.

Além do Brasil, Portugal está “a trabalhar com todos os países terceiros que são importantes” e com os quais existe “uma relação comercial, e não só comercial, forte”, mas sem esquecer as diretivas válidas para os Estados-membros da União Europeia (UE).

“Portugal faz parte da UE, portanto, tem cumprido escrupulosamente todas as regras e recomendações que a Comissão Europeia emana no que toca à segurança sanitária”, frisou.

Ciente da importância que o Brasil tem para Portugal ao nível do turismo, tendo crescido em 2019 “mais de 10%” face a 2018, além de ter “um papel fundamental em gerir a sazonalidade” da atividade turística nacional, a secretária de Estado lembrou que, de momento, estes visitantes podem entrar no país com um teste negativo ao coronavírus SAR-CoV-2.

“Decidimos abrir para o mercado brasileiro mediante a apresentação do teste porque achamos que esta deveria ser a forma mais segura, mais eficiente, mais eficaz para, cumprindo as recomendações da UE, irmos abrindo para mercados importantes, como é de resto o mercado brasileiro”, disse, argumentando que a realização do teste “é um mal menor para a experiência turística” que estes turistas terão em Portugal.

Sem data ainda para a conclusão da matéria, o governo procura uma solução para reconhecer certificados digitais do Brasil e dos países que não pertencem à UE, como informou também o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, em entrevista ao Globo.

“Aquilo que temos que assegurar é termos a capacidade de fazer a leitura eletrônica dos certificados estrangeiros, verificar quais são os requisitos formais para o reconhecimento e técnicos que nos garantam a integridade disto. Estamos a trabalhar neste momento sobre estes aspectos e esperamos nas próximas semanas dar o quadro de referência para o reconhecimento dos certificados digitais dos países que não pertencem à União Europeia (UE)” disse Siza em entrevista aos jornalistas brasileiros durante a conferência em Monsaraz, segundo o jornal O Globo.

De acordo com o ministro, na UE existe um padrão técnico único para os certificados. Já para os emitidos fora da UE será necessário um trabalho mais específico para o reconhecimento no país.

Portugal reabriu fronteiras aos turistas brasileiros, isentando-os de quarentena na chegada ao país. Todos os cidadãos que pretendam viajar para Portugal por via aérea, exceto as crianças com menos de 12 anos, têm de apresentar Certificado Digital Covid da UE, ou, em alternativa, comprovativo de realização de teste laboratorial molecular por RT-PCR ou teste rápido de antigênio com resultado negativo, realizado nas 72 ou 48 horas anteriores à hora do embarque, respectivamente.

Fonte: Mundo Lusíada

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