Portugal aposta em atribuir bolsas de estudo em apoio ao cumprimento de metas sobre a utilização sustentável dos oceanos até 2030. Para impulsionar a cooperação, o país mira tanto os Estados sem acesso ao mar como os países-ilha em desenvolvimento.

Nesta terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, abordou iniciativas sobre conexão digital com representantes de países sem litoral, um dia depois de se reunir com pequenos Estados insulares em desenvolvimento.

“Estamos a preparar uma sessão de formação e umas bolsas sobre tudo o que tem a ver com a gestão e a governação dos oceanos, com os problemas que eventualmente a subida do nível do mar trará. Vamos ter, em Lisboa, para os países-membros da ONU, e em particular para os Sids, os pequenos Estados insulares dos quais fazem parte vários de língua portuguesa como Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Cabo Verde por exemplo. A ideia é dar formação e capacitação e trocar experiências, porque estes Estados têm muita experiência na gestão de grandes áreas marítimas e nos problemas que ela suscita.”

A conversa com a ONU News, em Nova Iorque, aconteceu à margem do Fórum Político de Alto Nível que enfatiza a atuação internacional para que as nações possam cumprir metas globais em 2030.

Paulo Rangel destacou que a formação associada a estas bolsas se estenderá de outubro deste ano até ao fim do prazo definido para cumprir as ODSs.

“A primeira edição será já na semana de 14 a 18 de outubro, em Lisboa. Vamos fazer também o mesmo para a área digital. Portugal tem uma experiência muito interessante que é a Universidade das Nações Unidas na cidade de Guimarães, que está apenas dedicada à e-Governance, a governação eletrônica, até a capacitação institucional aos governos. No fundo, a criação de autoridades com capacidade eletrônica. Este departamento alojado na Universidade do Minho, que na verdade é das Nações Unidas, e está diretamente ligado às Nações Unidas, trabalha em tudo o que é digital.”

Portugal promoverá a iniciativa sobre governo digital no Botsuana em dezembro na Conferência das Nações Unidas sobre Países em Desenvolvimento Sem Litoral.

Oportunidades de parcerias

Um dos pilares do evento é viabilizar uma plataforma que explore oportunidades de parcerias em áreas como desenvolvimento de infraestrutura, comércio internacional e facilitação do comércio.

“São Estados que não têm saída para o mar, são Estados interiores, e que estão a apostar muito na transição digital. Porque, evidentemente, uma vez que eles não têm acesso ao mar, para eles tudo o que é conexão digital é fundamental. Iremos também aqui lançar um projeto do mesmo tipo com bolsas para a formação na governança eletrônica. Portanto, temos aqui dois exemplos de cooperação multilateral com grupos de Estados e que estão a olhar para o horizonte 2030.”

O ministro contou ainda que a nova iniciativa poderá contemplar além das dezenas de participantes previstas inicialmente.

“Para já a Semana ligada aos Assuntos Marítimos temos 25 bolsas este ano. Não está a excluir virmos a aumentar. Haverá uma sessão anual nesta área, até 2030, para, justamente, passar por todas as dimensões do Objetivo 14, que é ligado à questão dos oceanos, da vida no fundo do mar etc.”

Portugal disse ter mais de 60% das metas globais cumpridas no evento que avalia ao pormenor as metas pelo fim da pobreza, pela fome zero, pela ação climática, em favor da paz, justiça e instituições eficazes e sobre parcerias para os objetivos.

Fonte: Mundo Lusíada