O governo de Portugal irá reembolsar parte dos gastos feitos pelos consumidores em cultura, restaurantes, entregas de refeições e hospedagens turísticas. A ideia é ajudar a resgatar da crise econômica os setores mais afetados pela ausência de clientes durante as quarentenas necessárias para conter a pandemia de Covid-19.

Batizado de Ivaucher em alusão ao IVA, o imposto atrelado ao consumo em Portugal, o programa irá devolver o valor gasto no tributo para ser utilizado em compras nos meses de outubro a dezembro. Existem três faixas de IVA: 6%, 13% e 23%.

O desconto poderá ser de até metade do valor por compra e não haverá limite para o crédito acumulado.

Também haverá devolução de parte dos gastos nas compras de jornais, revistas e livros, desde que realizadas em livrarias, e em ingressos para cinemas.

Os valores serão creditados automaticamente em uma conta atribuída aos contribuintes. E terão que ser usados para cobrir despesas nos mesmos setores. É uma forma de estimular o consumo quando passar o verão e chegar a baixa temporada do turismo na Europa.

A medida estava prevista para entrar em vigor no início do ano, mas um novo confinamento em janeiro atrasou o lançamento. O investimento do governo será de € 200 milhões (R$ 1,2 bilhão), aprovado no Orçamento de Estado.

– Se nós agora queremos retomar, precisamos fazer esforço em investimento, ajudar as empresas a lidarem com as dívidas e voltar a promover Portugal – disse o ministro da economia e transição digital, Pedro Siza Vieira, em entrevista a jornalistas estrangeiros.

Fonte: O Globo