Notícias
- Home
- Economia e Negócios
- Presidente promulga diploma sobre contratação…
Presidente promulga diploma sobre contratação de médicos estrangeiros
O Presidente de Portugal promulgou o diploma do Governo sobre a contratação de médicos estrangeiros “atendendo à absoluta prioridade” de assegurar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas manifesta dúvidas, divulgou a Presidência.
Atendendo a essa necessidade, “mas reconhecendo a fraca atratividade para outros médicos com diplomas já reconhecidos – e até a compromissos públicos já assumidos com médicos cubanos – e, não obstante dúvidas sobre a articulação com as competências da Ordem dos Médicos, nomeadamente em sede de reconhecimento de especialidades e de prova de comunicação para os médicos que não têm a língua portuguesa como língua materna” (…) o Presidente da República promulgou o diploma, segundo comunicado da Presidência da República.
O diploma em questão foi aprovado pelo governo em redação final em 24 de agosto. O decreto-lei prevê um regime excecional e temporário de reconhecimento de graus acadêmicos estrangeiros em Medicina para efeitos de contratação de médicos para o SNS.
O diploma já tinha sido aprovado pelo Governo em julho, mas em agosto o Conselho de Ministros aprovou a sua redação final.
Em junho, o Ministério da Saúde admitiu contratar médicos estrangeiros, uma possibilidade que seria avaliada conforme os resultados dos concursos e do recrutamento de especialistas pelas próprias unidades do SNS.
Em julho, no final da reunião de Conselho de Ministros que aprovou a primeira versão do diploma, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, salientou que a nova legislação permitiria dar resposta à carência de profissionais em algumas áreas, como a saúde.
No parlamento, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou a contratação de 200 a 300 médicos da América Latina para trabalharem durante três anos em centros de saúde das regiões do Alentejo, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo, depois de o Jornal de Notícias ter noticiado que o Governo estava a preparar a contratação de 300 médicos cubanos para o SNS.
A Ordem dos Médicos contestou o reconhecimento automático, em secretaria, de especialidades médicas estrangeiras, defendendo a sua validação por júris com base nos critérios que são usados para validar as especialidades médicas em Portugal.
Fonte: Mundo Lusíada
- Publicado a 04 de Outubro de 2023
Notícias Relacionadas
Mais de dez milhões de vistos emitidos em 2023 no espaço Schengen
A Comissão Europeia anunciou que em 2023 foram emitidos mais…
Açores com guia para facilitar a contratação de cidadãos estrangeiros
O Governo dos Açores criou um guia para a contratação…
Porto de Lisboa superou em 2023 os 700 mil passageiros nos cruzeiros
O Porto de Lisboa registrou em 2023 o melhor ano…
Governo português mantém crescimento da economia em 1,5% em 2024
O Governo manteve hoje o crescimento da economia portuguesa em…
Reguladores de telecomunicações de Brasil e Portugal se reúnem para diálogo de coordenação
No âmbito da cooperação técnica existente entre a Agência Nacional…
Primeiro-ministro destaca amizade e cooperação entre Portugal e nações lusófonas
O primeiro-ministro de Portugal declarou, pelas redes sociais, que o…
Projeto de hidrogênio verde avança no Alentejo com investimento de 13,5 milhões de euros
Um projeto de hidrogênio verde considerado pioneiro vai nascer no…
ONU promove produção de cacau sem desmatamento
Projeto lançado nesta semana utiliza Pagamentos por Serviços Ambientais para…
Ranking Negócios em Expansão 2024
Estão abertas as inscrições do ranking Negócios em Expansão 2024,…
Diagnóstico Economia Circular3
Convidamos as empresas participantes do WG Clima, Meio Ambiente e…
Azeite brasileiro tem qualidade reconhecida e mercado em expansão
Produtores brasileiros de azeite de oliva têm chances de se…
Presidente deu posse ao primeiro-ministro e ministros do XXIV Governo Constitucional
Neste dia 02, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de…