Atendendo uma demanda da comunidade brasileira em Portugal, autoridades dos dois países passam a facilitar o processo de troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo título de condução em Portugal.

Brasileiros detentores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida a partir de 18 de maio de 2017, que contenha no verso Código QR, podem agora solicitar diretamente ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes), através da plataforma disponibilizada para troca de títulos de condução estrangeiros, a troca da CNH.

A iniciativa proporcionará facilidade e agilidade no processo de troca, beneficiará a comunidade brasileira residente em Portugal, além de avançar em direção à transformação verde e digital em ambos os países.

O acordo é resultado de negociações entre o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de Portugal sobre novos critérios para a troca das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH)/ Cartas de Condução, de modo a dispensar a declaração de autenticidade emitida pelos Consulados brasileiros em Portugal.

Segundo o Consulado, mantém-se, no entanto, a necessidade de junção de certidão do Denatran para as situações de troca de categorias para a condução de veículos pesados e a restante documentação.

A negociação contou com o apoio dos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, por meio de suas áreas consulares, bem como da Embaixada do Brasil em Lisboa e da Embaixada de Portugal em Brasília.

A simplificação foi negociada na última reunião da Subcomissão Luso-brasileira de Assuntos Consulares e Circulação de Pessoas, a 29 de outubro de 2021.

“É sempre recompensador ver o trabalho diplomático de ambas as partes trazendo ganhos para a qualidade de vida dos cidadãos. Sejam brasileiros em Portugal ou portugueses no Brasil” divulgou a Embaixada de Portugal em Brasília.

Fonte: Mundo Lusíada