O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e de Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por megawatt/hora (MWh), prevendo-se que a Comissão aprove legislação muito brevemente.

O Primeiro-Ministro, que fez o anúncio à imprensa após o encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, na qual esteve presente, disse que “a Comissão Europeia deu luz verde à proposta portuguesa e espanhola de forma a evitar a contaminação do preço da eletricidade pela subida do preço do gás e isso é uma medida de grande alcance”.

“Estamos neste momento a coordenar com o Governo espanhol como aprovamos a respectiva legislação e tudo faremos para que o possamos fazer já amanhã», dia 10 de maio, disse, acrescentando que «Espanha reúne habitualmente o Conselho de Ministro à terça-feira», e Portugal fará um Conselho de Ministros para aprovar esta medida, para que entre, simultaneamente, em vigor na Península Ibérica.

No final de abril, os Governos de Portugal e de Espanha chegaram a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitisse fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh, dissociando os preços do gás e eletricidade nestes dois países da Península Ibérica, que beneficia assim de uma exceção, tal como foi acordado no Conselho Europeu de março.

Está previsto que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt/hora, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, começando o preço em 40 euros.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto — a eletricidade — quando este entra na rede.

No Porto, encerrando a Conferência sobre o Futuro da Europa na Fundação Serralves, António Costa agradeceu aos jovens «a vivacidade e a diversidade das questões» apresentadas, que abrangeram as mais variadas temáticas, da cultura à guerra, passando pelas energias renováveis, alterações climáticas, reforma do ensino e idade de voto.

A Conferência sobre o Futuro da Europa arrancou em maio de 2021 com o objetivo de contribuir para um melhor conhecimento das preocupações e anseios da sociedade civil, através do diálogo aberto e transparente. A iniciativa pretendeu dar prioridade à participação dos cidadãos, com especial destaque aos jovens, e refletir a diversidade europeia, em termos de origem geográfica, gênero, idade, contexto socioeconômico e nível de educação dos cidadãos.

Na Defesa

Também na segunda-feira, Portugal e Espanha decidiram realizar “nas próximas semanas” uma reunião entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa dos dois países para “pensar em voz alta, de forma coordenada”, os grandes temas “estratégicos” da atualidade.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, João Gomes Cravinho, depois de uma reunião em Madrid com o seu homólogo de espanhol, José Manuel Albares, a reunião a quatro, entre os dois responsáveis pelas Relações Exteriores e, neste caso, duas da Defesa, irá permitir a “Portugal e Espanha pensarem em voz alta, de forma coordenada, sobre os grandes temas estratégicos do nosso tempo”.

Cravinho insistiu que os dois países se “entendem” e “conhecem muito bem” e que precisam “apenas de trabalhar melhor a sua relação para um âmbito mais alargado”.

Fonte: Mundo Lusíada