A Casa do Brasil de Lisboa (CBL) lançou em outubro de 2021 o projeto “Brasil-Portugal: por uma migração com direitos”, com o objetivo de orientar pessoas que ainda estão no Brasil a alcançarem uma migração regular em Portugal. O projeto foi desenvolvido para evitar que os interessados em viver no território português caiam em golpes ou tenham surpresas desagradáveis ao chegar no país, possibilitando uma migração de forma informada e consciente.

Em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), o Projeto vai promover uma sessão informativa on-line no dia 13 de abril, às 14h, pelo horário de Brasília – 18h em Lisboa. O evento será direcionado ao público universitário interessado em migrar para Portugal como forma de enriquecimento da atividade acadêmica.

A live será veiculada pelo Zoom e os interessados devem preencher um formulário de inscrição com dados pessoais até o dia 12 de abril, para receberem o link de acesso. O questionário é uma exigência dos parceiros da comunidade europeia.

A iniciativa é voltada a pessoas brasileiras com interesse de morar em Portugal ou passar períodos determinados no país com o objetivo de realizar atividades de trabalho, culturais, estudos, entre outros. O programa, é realizado em parceria com a Associação Diáspora sem Fronteiras, cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI) da Comissão Europeia e gerido pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) do governo português. A parceria com a UFJF se dá por meio do Núcleo de Política de Drogas, Violência e Direitos Humanos (NEVIDH).

Segundo o coordenador do NEVIDH, Paulo Cesar Pontes Fraga, as sessões informativas são realizadas com o propósito de levar informações importantes e atualizadas sobre o processo migratório aos estudantes, o que pode ser fundamental para evitar “dissabores” no futuro.

“A ideia é garantir segurança num percurso migratório na legalidade, além de ampliar campos de possibilidades de atuações profissionais, troca de experiências formativas, inclusive no regime de voluntariado. As sessões on-line serão destinadas aos estudantes da instituição e também aos professores e técnicos”, afirma.

Entre os assuntos a serem abordados na sessão informativa, estão incluídos esclarecimentos sobre vistos e autorizações de residência, temas relacionados ao contexto migratório no país, informações relativas a mercado de trabalho, acesso a serviços públicos e acordos bilaterais entre Brasil e Portugal.

>> Ficha de Inscrição | Sessão Informativa em Parceria com UFJF / Vistos de Estada Temporária Para Estudos, Estágio e Voluntariado em Portugal

Fonte: Mundo Lusíada