Brasil e Portugal definiram que as universidades de cada país têm autonomia para validar diplomas de profissionais que queiram trabalhar dos dois lados do Atlântico. Tal decisão estará expressa na declaração final que será feita pelos países após a Cimeira Luso-Brasileira, a ser realizada em 19 de fevereiro, em Brasília. Esse tema foi muito debatido entre diplomatas brasileiros e portugueses ao longo da preparação da reunião de cúpula, devido às muitas reclamações de professores brasileiros que não conseguem validar os documentos e as habilitações para lecionar em escolas portuguesas.

Diplomatas brasileiros que participam da preparação da Cimeira reconhecem que, no caso dos professores, o maior entrave está na Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), que tem colocado uma série de empecilhos na hora de validar as habilitações dos profissionais formados no Brasil. Isso, mesmo com milhares de estudantes portugueses sem aulas por falta de docentes nas escolas. O assunto, inclusive, foi parar na Assembleia da República, que ouviu professores brasileiros para entender se o órgão vinculado ao Ministério da Educação está agindo de forma técnica ou extrapolando suas competências.

Tanto o Governo brasileiro quanto o Executivo português acreditam que as arestas poderão ser aparadas nas conversas entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. “O que podemos garantir, até agora, é que o entendimento entre as diplomacias dos dois países é total. A nossa percepção é de que Brasil e Portugal atingiram um nível excepcional nas relações”, afirma ao PÚBLICO Brasil um diplomata brasileiro. Ele lembra que, como anfitrião da reunião de cúpula, o Brasil propôs os temas a serem tratados entre os dois chefes de Governo. Montenegro embarca em 18 de fevereiro para Brasília.

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