Notícias
- Home
- Associados
- A reestruturação do Serviço de…
A reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – O que se sabe e o que pode ainda acontecer [EuroTrust Power]
O programa português de autorização de residência para actividade de investimento, mais conhecido por ARI-Vistos Gold, tem atravessado um período de alguma intermitência e impasse, fruto da pandemia, dos subsequentes atrasos dos serviços, e, mais recentemente e a título concreto, das alterações legislativas que se avizinham, mas que tardam em se concretizar.
O diploma do governo que prevê a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foi aprovado no passado dia 09 de Julho, na Assembleia da República. Independentemente da lei final estar sujeita à sua apreciação em sede de especialidade parlamentar, na proposta do Governo prevê-se a transferência das atribuições em matéria administrativa do SEF, relativamente a cidadãos estrangeiros, para o Serviço de Estrangeiros e Asilo, serviço, a criar, e pelo Instituto dos Registos e do Notariado, no que respeita aos cidadãos estrangeiros titulares de autorização de residência, em termos ainda por definir.
Espera-se naturalmente, que este novo serviço consiga dar resposta aos pedidos, processos de atribuição e renovação em curso, e todos os outros que se iniciarem no entretanto. Deseja-se também que articulação com o Instituto dos Registos e Notariado, seja solícita, célere, e simplificada, de modo a poder ter a capacidade de resposta que qualquer investidor, certamente, irá exigir.
Tendo em conta a importância económico-financeira que o programa dos “Vistos Gold” tem para Portugal, não se entenderá que seja de outra forma.
- Publicado a 27 de Julho de 2021
Notícias Relacionadas
Juiz Julga 10 Processos Improcedentes Após Autora Reconhecer Sua Assinatura nos Contratos [Reis Advogados]
A parte autora distribuiu dez ações contra a instituição financeira,…
Evento: Start! Empreenda em Portugal [Start! Be Global e Atlantic Hub]
Sonha em transformar sua vida e empresa, lançando seu negócio…
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva [Paulo Sérgio João Advogados]
As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior…
O investimento da sua vida: Cidadania Portuguesa! [Quincas Cidadania Portuguesa]
Nós sabemos que durante a vida, existem oportunidades imperdíveis, investimentos…
Live: Vistos para a Nacionalidade Israelita e Oportunidades de Investimento Imobiliário [Conexão Europa Imóveis]
Olá! O Conexão Europa Imóveis tem o prazer de convidar…
Webinar: Como brasileiros podem obter a dupla cidadania europeia através do Golden Visa Portugal [Vida Capital Brasil]
Participe com as suas perguntas ao vivo.
Curso Online: Formação Profissional de Consultores de SAP EMW | INBOUND, OUTBOUND, DAS [Exed Consulting]
Aulas de Segunda a Quinta-feira (com ajustes em semanas com…
Perspectivas sobre o acesso à Justiça: uma análise dos dados do relatório ‘Justiça em números’ 2023 [Reis Advogados]
O acesso à justiça é um direito fundamental assegurado pela…
Visto ou Cidadania? Qual carrega mais benefícios? [Quincas Cidadania Portuguesa]
Eis a questão, qual é a melhor saída para você?…
Tributação em Foco: Pontos de Atenção Para 2024 [BMA Advogados]
A complexidade do sistema tributário brasileiro costuma ser medida pelo…
Reis Advogados é novamente reconhecido no ranking Leaders League [Reis Advogados]
Reis Advogados recebeu dois novos reconhecimentos públicos à sua expertise…
Webinar – 7 pilares de sucesso para abrir o seu negócio em Portugal [Atlantic Hub]
Acompanhe nosso webinar gratuito e on-line com membros da Atlantic…