Notícias
Decisão do STF joga mudança do ICMS para 2024 [FCR Law]
Eduardo Fleury, sócio fundador de FCR Law – Fleury, Coimbra & Rhomberg Advogados, participa de matéria do VALOR ECONÔMICO sobre a decisão do STF que não fixou alíquota máxima para o ICMS a ser cobrado de itens considerados essenciais, como energia e serviços de telecomunicação. Pela decisão da corte, o que não pode é haver cobrança do imposto sobre esses serviços para além da alíquota padrão do ICMS, hoje em 17%. “Por isso os Estados podem elevar essa alíquota, mas isso passa por projeto a ser enviado à Assembleia Legislativa e traz desgaste político aos novos governadores”, anota o jornal. Veja mais em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/23/decisao-do-stf-joga-mudanca-do-icms-para-2024.ghtml
Fonte: Assessoria
- Publicado a 07 de Junho de 2022
Notícias Relacionadas
A revolução da inteligência artificial no mundo jurídico [Reis Advogados]
A Inteligência Artificial (IA), também conhecida como AI em inglês…
A implementação de sistemas inteligentes de videomonitoramento em portos [Teltex Tecnologia]
A tecnologia de vigilância por vídeo de última geração está…
Vale a pena ter um acordo de sócios nas startups [Tognetti Advocacia]
Quando se trata de abrir uma startup, muitos empreendedores concentram…
Se conectando com a sua audiência [MB68 Agency]
Já sabemos que no cenário corporativo atual, a presença online…
Novo empreendimento no Porto: Lançamento em Vila Nova de Gaia – URBAN 68 [Castaño Martorani]
Castaño Martorani apresenta um novo empreendimento com projeto arquitetônico vanguardista…
Saiba se o visto D7 é adequado para você e sua família [Soul Home Portugal]
O visto D7 é adequado principalmente para aqueles que recebem…
Workshop Imobiliário PORTUGAL SUA CASA retorna ao Brasil: Um Evento Gratuito e Imperdível para quem busca Investir ou Morar em Portugal [Pati Lemos Homes]
Se você está pensando em comprar um imóvel em Portugal,…
Webinar de Lançamento da Missão QSP Summit [Atlantic Hub]
Impulsionando negócios brasileiros para o sucesso global: Missão QSP Summit
O vídeo te vendeu? [MB68]
Como você fez sua última compra online?
Como a Dupla Cidadania pode impulsionar seus negócios [Start! Be Global]
Ter dupla cidadania portuguesa pode ser vantajoso para empreendedores, oferecendo…
O uso de videomonitoramento e análise de dados (analytics) desempenha um papel crucial no cenário do varejo phygital [Teltex Tecnologia]
Um cenário revolucionário está se delineando no universo do varejo…