Muitos brasileiros investiram em imóveis em Portugal nos últimos anos para obtenção do Golden Visa e assim obter posteriormente a nacionalidade portuguesa e consequentemente passaporte europeu, área de Schengen. Este visto é direcionado a estrangeiros fora da União Europeia e requer a realização de um investimento qualificado.

Entretanto, no ano passado as regras de obtenção do visto foram alteradas, retirando-se a possibilidade de obtenção da documentação via investimento imobiliário, modalidade que representava quase que 90% das obtenções de visto nos últimos 10 anos.

Além do Golden Visa, Portugal apresenta um estatuto fiscal para não residentes habituais, conhecido como RNH que confere benefícios em sede.

O Que é o Golden Visa Portugal?

Criado em 2012, o Golden Visa tem como objetivo atrair investimentos para Portugal, oferecendo em troca uma Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Os titulares podem usufruir de benefícios exclusivos, como a entrada e permanência legal no país sem a necessidade de visto de residência. Além disso, essa autorização facilita o acesso à cidadania portuguesa e consequentemente ao passaporte após cinco anos.

Quais eram as formas de obtenção do Golden Visa e como estão hoje em dia?

Até outubro 2023

Investimento em bens imóveis de residência no valor mínimo de € 500 mil.
Transferência de capitais para Portugal no valor igual ou superior a € 1,5 milhão.
Além de todos os requisitos do tópico “condições que não foram alteradas”.

Após outubro 2023

O programa oferece diversas modalidades de investimento. Veja as opções disponíveis:

Criação de 10 postos de trabalho.
Investimento de € 500 mil em pesquisa científica.
Aporte de € 250 mil na produção artística ou preservação do patrimônio cultural.
Transferência de € 500 mil para fundos de investimento ou capital.
Constituição ou aporte em empresa comercial, com criação de pelo menos cinco empregos por três anos.

Além de realizar um dos investimentos mencionados, o candidato precisa atender a algumas condições que não foram alteradas:

Presença mínima no país: 7 dias no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes.
Manutenção do investimento por cinco anos.
Ausência de antecedentes criminais.

Vantagens do Golden Visa

Livre circulação no Espaço Schengen, composto por 26 países europeus.
Possibilidade de incluir familiares (cônjuge, filhos, ascendentes dependentes).
Baixa exigência de permanência: apenas 7 dias anuais.
Opção de solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos.

Reagrupamento Familiar

O programa permite que o titular inclua membros da família, que podem solicitar o visto de reagrupamento familiar (Visto D6) ou a autorização de residência diretamente em Portugal. Isso inclui:

Cônjuge ou parceiro(a)
Filhos menores e maiores dependentes
Ascendentes em 1º grau a cargo
Casais LGBTQIA+ com reconhecimento legal

Vale a Pena Investir no Golden Visa?

O Golden Visa Portugal é uma oportunidade atraente para estrangeiros que desejam investir e residir na Europa. O programa oferece benefícios significativos, como o reagrupamento familiar, acesso ao Espaço Schengen e possibilidade de adquirir a cidadania portuguesa.

No entanto, o processo de candidatura exige atenção a detalhes e o cumprimento rigoroso dos requisitos legais. Por isso, contar com apoio profissional é fundamental para evitar contratempos e garantir o sucesso do pedido.

Portugal, com sua estabilidade, segurança e mercado promissor, oferece um cenário ideal para quem busca aliar qualidade de vida a oportunidades de investimento de longo prazo.