A Ministra da Habitação de Portugal, Marina Gonçalves, considera que, com a proposta do governo em discussão no parlamento, esta é uma fase “de ouvir todas as propostas”.

A Ministra ressalta, no entanto, que mais de 90% dos investimentos em visto dourado são em imóveis, o que acaba tendo um efeito indireto no mercado imobiliário, “porque obviamente aumenta o custo da habitação”, conforme afirmado no relatório que mediu o impacto desses vistos de residência.

“Com isso, não queremos desencorajar o investimento no país, pelo contrário, já temos uma política geral de vistos, um regime geral de concessão de vistos que também se baseia em investimento”, explica a ministra, lembrando que essa é uma discussão que está ocorrendo em toda a Europa.

Em relação a medidas como a tomada pelo Canadá (que impediu a venda de casas para não residentes) e o impacto que a atração de nômades digitais também está tendo nos preços das moradias, Marina Gonçalves admite que isso terá algum impacto indireto, mas “não tem dimensão”.

“[O impacto dos nômades digitais] não tem uma dimensão em si, visto individualmente, uma dimensão indireta no preço da habitação”, diz ela, considerando que, com isso, não significa que “esse debate não deva ser realizado no futuro”.

Ainda é possível investir no Visto Gold Portugal? A resposta é sim!

No dia 14 de abril, a proposta final foi anunciada ao público, afirmando que não haverá efeito retroativo para as solicitações que já foram enviadas e que novas solicitações continuarão a ser aceitas até que a nova lei entre oficialmente em vigor. Para que isso aconteça, o novo projeto de lei será submetido ao parlamento para aprovação e a ratificação deverá ser feita pelo Presidente, um processo que levará pelo menos 45 dias para ser concluído.

Antes de ser encerrado, o programa Visto Gold de Portugal foi um dos programas de residência por investimento mais bem-sucedidos da Europa, atraindo mais de 6,6 bilhões de euros em receita de investimentos e emitindo mais de 11.600 autorizações para candidatos primários em uma década.

A redação final do projeto de lei “Mais Habitação” parece mostrar que o governo cedeu em alguns pontos da retórica original, o que pode contribuir de alguma forma para apaziguar os críticos e as partes interessadas.