Notícias
- Home
- Associados
- ISS e o Cadastro Municipal de Prestadores Fora do Município [FCR Law]
ISS e o Cadastro Municipal de Prestadores Fora do Município [FCR Law]

Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, será palestrante em evento da Anefac sobre o julgamento do STF sobre a inconstitucionalidade da exigência de Cadastro Municipal de prestadores fora do município – CPOM (tema 1020), especialmente sobre a intenção de alguns municípios, como é o caso de São Paulo, tornar o cadastro facultativo e indicar a responsabilidade de retenção do tomador que tem ciência que o prestador possui um estabelecimento “virtual”. O evento conta com a palestra do Dr. Michell Przepiorka (CMT-SP) e a moderação do head de Tax da ANEFAC, Dr Roberto Fragoso, o qual propõe uma reflexão sobre esta responsabilidade decorrente de fraude do prestador de serviço e possíveis desdobramentos da discussão na esfera administrativa e judicial. Faça sua inscrição pelo link https://lnkd.in/d7QdSaRj
- Publicado a
Notícias Relacionadas
Convite aos Associados: participe da 2.ª C-PLPEX com apoio do IPIM!
Na sequência do nosso evento do passado dia 17 de…
Conexão Europa Imóveis: Como é viver nas Avenidas Novas
As Avenidas Novas representam um dos bairros mais cobiçados de…
Start! Be Global: Reagrupamento Familiar em Portugal: Entre a Regulação e a Suspensão
Nos últimos dias, o debate sobre o reagrupamento familiar em…
Mental One: A importância do autocuidado na rotina dos líderes empresariais
Muito se fala sobre a importância da liderança nas empresas,…
LCM International Realty: Marina Douro: Viva o melhor de Gaia com conforto e exclusividade
Localizado em Canidelo, Vila Nova de Gaia, o Marina Douro…
The Life Curators: O silêncio como estratégia
Em um mundo cada vez mais barulhento — de opiniões,…
LCM International Realty: Conheça o Condomínio Fechado Malaposta: Habitação Moderna em Braga
O condomínio fechado Malaposta surge como uma nova referência em…
Mental One: Comunicação empática: ferramental-chave para ambientes corporativos saudáveis
Em um cenário corporativo cada vez mais voltado para relações…
Virgínia Haag: Se Comunicar com Clareza Não te Torna uma Pessoa Difícil — Te Torna uma Pessoa de Impacto!
Você já percebeu que, muitas vezes, ser uma pessoa objetiva,…
The Life Curators: Dia de Portugal e a Vitória na UEFA: Um Orgulho Nacional com Futuro Promissor
No dia 10 de junho celebramos o Dia de Portugal,…
Conexão Europa Imóveis: Como Investir no Turismo em Lisboa
O setor de turismo em Lisboa vive um dos seus…
Mental One: Performance Sustentável: Como Equilibrar Alta Performance com Bem-Estar Emocional
Em um mundo corporativo cada vez mais acelerado e exigente,…