Notícias
- Home
- Associados
- Relativização da Coisa Julgada em matéria tributária: entenda seu reflexo nas companhias [FCR Law]
Relativização da Coisa Julgada em matéria tributária: entenda seu reflexo nas companhias [FCR Law]
O time de contencioso tributário da FCR LAW realizou um resumo dos principais pontos das recentes decisões do STF sobre os Temas 885 e 881 relacionados à relativização da Coisa Julgada em matéria tributária no link https://news.fcrlaw.com.br/stf-julgamento-acerca-dos-limites-da-coisa-julgada-em-materia-tributaria-marco-temporal-reflexos-da-decisao-finalizada-na-data-de-08-02-2023/
Fonte: Assessoria
- Publicado a
Notícias Relacionadas
Taxas de juros em queda e imóveis em alta! [Castaño Martorani Real Estate]
Na última quinta-feira, 17 de Outubro, o Banco Central Europeu…
Due diligence de terceiros – como mostrar a importância desta prática com baixos custos? [EthQuo Compliance e Tecnologia]
Notícias You are here: Home Os relacionamentos com terceiros são…
Webinar – Nacionalidade Portuguesa e o Visto E-2 para os EUA [Araujo Paz Advogados]
A partir de abril de 2023, a obtenção da nacionalidade…
Garantia de lisura testemunhal nas audiências virtuais: um debate necessário [Reis Advogados]
Desde a pandemia do COVID-19, o judiciário implementou tecnologias para…
Nota de imprensa: SEDE do Grupo de Folclore Casa de Portugal inaugurada em Andorra [Castaño Martorani Real Estate]
A nova SEDE do Grupo de Folclore Casa de Portugal…
Viver com Estilo e Sofisticação no Coração do Algarve [Amber Star Real Estate]
Estas deslumbrantes residências, projetadas por um dos mais prestigiados arquitetos…
Como Aumentar sua Potência de Agir e Liderar com Sabedoria! [Virginia Haag]
Nesta semana, Virgínia Haag traz um conceito fascinante para aqueles…
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publica Resolução nº 19/2024 regulamentando a transferência internacional de dados pessoais [Campos Thomaz Advogados]
Por: Alan Campos Thomaz, sócio do Campos Thomaz Advogados, escritório…
Metropolis: O Empreendimento Inovador para aqueles que buscam retorno no investimento [Castaño Martorani Real Estate]
Confira: combinando residências modernas e espaços comerciais, o Metropolis surge…
Golden Visa de Portugal: Investimento Empresarial com Segurança Imobiliária [Amber Star Real Estate]
O Golden Visa de Portugal, lançado em 2012, é um…
Novas orientações sobre tributação de não residentes [BMA Advogados]
Apesar de tratarem de casos específicos, os novos precedentes podem…
Exercícios Espirituais para Fortalecer Sua Liderança – Descubra Como! [Virginia Haag]
Virgínia Haag apresenta os exercícios espirituais, uma prática inspirada na…