Notícias
- Home
- Associados
- Vistos Gold Portugal: Vamos simplificar?…
Vistos Gold Portugal: Vamos simplificar? [RA Brasil]
O que sabemos sobre a última reunião do Conselho de Ministros Português e as novas atualizações ao Programa de Vistos Gold?
Em 16 de fevereiro, o Governo Português apresentou os termos gerais de uma proposta preliminar de reforma habitacional, que inclui uma reformulação da Lei de Migração conhecida como Entrada, Permanência, Saída e Retirada de Estrangeiros do Território Nacional (Lei 23/2007, de 4 de julho).
Dentro deste cenário, o Primeiro-Ministro António Costa anunciou uma revisão do regime de residência para investimentos imobiliários em Portugal que, além de ser uma proposta preliminar, o processo passará por diversas fases governamentais.
As diversas fases governamentais
1. Discussão Pública
Durante os próximos 30 dias, figuras parlamentares abrirão uma nova discussão com todas as partes envolvidas, convidadas a opinar sobre o assunto. Após seu consenso, haverá uma nova reunião do Conselho de Ministros, com o objetivo de elaborar uma proposta final para o Parlamento português.
2. Votação
Após ser votada em sessão parlamentar e, se aprovada, a proposta será discutida por um comitê separado para definir um novo documento que retornará ao Parlamento para aprovação.
3. Ratificação
Nesta etapa final, após aprovação parlamentar, ela será dirigida ao Presidente da República Portuguesa, que dará sua opinião final.
Sobre o futuro dos Investimentos em Portugal
A proposta será discutida e, se aprovada, entrará em vigor com um período de transição que poderá ser acordado. Por enquanto, a lei sobre Vistos Gold não foi alterada e é possível investir em Portugal. As últimas declarações do Primeiro-Ministro português se concentram nos Visto Gold para investimentos residenciais e não no regime comercial para reabilitação urbana, pelo qual a RA Brasil opera no setor hoteleiro e turístico.
Acompanharemos esse assunto de perto, oferecendo total suporte e informações sobre futuras discussões no parlamento e decisões atuais que possam influenciar esse cenário. Na RA Brasil, garantimos que seus interesses serão sempre salvaguardados!
Fonte: Assessoria
- Publicado a 28 de Fevereiro de 2023
Notícias Relacionadas
Reserve já [TAP]
Notícias You are here: Home As reservas e cotações devem…
Contribuições das cooperativas para o desenvolvimento da sociedade [Reis Advogados]
Em todas as regiões do Brasil, há alguma cooperativa oferecendo…
Posso morar nos Estados Unidos com a Cidadania Portuguesa? [Quincas Cidadania Portuguesa]
Se você já se perguntou se é possível morar nos…
Unicórnio de gestão de gastos corporativos, americana Jeeves levanta US$ 75 milhões e foca no Brasil [Jeeves]
Há pouco mais de 18 meses no mercado brasileiro, a…
Tribunal português confirma sentença sobre urgência na tramitação de processo de nacionalidade [Soul Home Portugal]
Os tribunais portugueses vêm confirmando decisões no sentido de condenar…
Live – Estratégias para comprar imóveis e otimizar o Câmbio [Conexão Europa Imóveis]
Olá! O Conexão Europa Imóveis tem o prazer de convidar…
A revolução da inteligência artificial no mundo jurídico [Reis Advogados]
A Inteligência Artificial (IA), também conhecida como AI em inglês…
A implementação de sistemas inteligentes de videomonitoramento em portos [Teltex Tecnologia]
A tecnologia de vigilância por vídeo de última geração está…
Vale a pena ter um acordo de sócios nas startups [Tognetti Advocacia]
Quando se trata de abrir uma startup, muitos empreendedores concentram…
Se conectando com a sua audiência [MB68 Agency]
Já sabemos que no cenário corporativo atual, a presença online…
Novo empreendimento no Porto: Lançamento em Vila Nova de Gaia – URBAN 68 [Castaño Martorani]
Castaño Martorani apresenta um novo empreendimento com projeto arquitetônico vanguardista…