Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, comenta, no Blog da ANEFAC Brasil, sobre parecer favorável do MPF em processo com repercussão geral discutindo a exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da COFINS.
A Lei nº 23/2007, também conhecida como a Lei de Estrangeiros em Portugal, foi criada em 2017 para estimular a imigração em terras lusitanas e facilitar os processos para aqueles estrangeiros que já residem no país.
Você conhece os impostos que devem ser pagos por herdeiros e sucessores quando do falecimento do patriarca ou matriarca da família?
O Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde aumentou ligeiramente no primeiro trimestre de 2022, em termos homólogos, para 20,8 milhões de euros, liderado por Portugal, segundo dados do banco central compilados pela Lusa.
A Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, com o apoio da Embaixada de Portugal no Brasil e Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal – AICEP Portugal Global, realizou um evento virtual, no último dia 10 de agosto, para apresentar as ferramentas “Portal de Negócios e Diáspora Business Intelligence“.
A ministra da Agricultura garantiu que o Governo “está a fazer tudo” para apoiar o setor, através de apoios extraordinários, sublinhando que existe uma verba de 100 milhões de euros que está comprometida aos agricultores.
A Câmara Municipal do Funchal vai organizar três sessões de informação para investidores das comunidades madeirenses, indicou o presidente da autarquia, Pedro Calado, realçando que o executivo camarário está disponível para apoiar os emigrantes.
Este comportamento foi “influenciado pelo expressivo aumento de preços na indústria (25,7% em junho)”, explica o INE.
Seis universidades portuguesas foram incluídas entre as mil melhores do mundo no Ranking de Xangai, publicado neste dia 15, com Harvard a aparecer no topo da lista, dominada pelos Estados Unidos.
Os internacionais portugueses Cristiano Ronaldo, Bernardo Silva, João Cancelo e Rafael Leão integraram hoje a lista dos 30 nomeados para a Bola de Ouro 2022, distinção da revista France Football para o melhor jogador da temporada.