Notícias
- Home
- Associados
- A Nova Forma De Viajar…
A Nova Forma De Viajar Na União Europeia: Saiba Como Funcionará O “Certificado Verde” [ASA Lawyers]
Atendendo ao contexto excecional que se tem vivido, conjugado com avanço positivo que se verifica globalmente graças aos planos de vacinação contra a COVID-19, a discussão que agora se levanta tem que ver com a necessidade da criação de um modelo europeu comum de um documento que facilite a circulação entre fronteiras. Mais precisamente, um certificado que permita aos cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia circular nos mesmos.
Neste sentido, os representantes do Parlamento Europeu e do Conselho desenvolveram um acordo provisório, entretanto aprovado em plenário, relativo a um Certificado Digital Covid da União Europeia, que facilitará a livre circulação dentro deste espaço, durante a pandemia.
O certificado estará disponível em formato digital ou papel e atestará uma de três situações:
-Vacinado;
–Resultado negativo num recente teste à COVID-19; ou
-Recuperado da infeção.
O sistema será aplicado a partir de 1 de julho de 2021 e vigorará durante 12 meses. O certificado não constituirá uma condição prévia para a livre circulação, nem será considerado como um documento de viagem.
Esta medida deverá beneficiar especialmente aqueles que cruzam frequentemente as fronteiras para trabalhar, estudar, viajar, receber tratamentos médicos, entre outros.
Por fim, ficou ainda acordado que não deverá haver imposições adicionais, como quarentenas, testes ou autoisolamentos (salvo casos excecionais), devendo os Estados-Membros proceder à aceitação dos certificados de vacinação emitidos noutros Estados da União Europeia, cuja vacina seja autorizada pela Agência Europeia do Medicamento.
Para mais informações, contacte um Advogado Asa Lawyers através de: geral@asalawyers.pt
- Publicado a 15 de Junho de 2021
Notícias Relacionadas
Webinar: “Logística Eficaz: Estratégias de Transporte e Armazém no SAP” [Exed Consulting]
Data: 10/04/2024 LOCAL: Online, Via Microsoft Teams
A Segurança Prisional Autônoma: Uma Realidade Graças à Inteligência Artificial [Teltex Tecnologia]
Neste artigo, a Teltex Tecnologia compartilha com nossos associados uma…
Visto E-2 para Investir e Viver nos EUA: Sua Porta de Entrada para uma Nova Vida! [Global Citizen Solutions]
Descubra como o Visto E-2 pode abrir as portas para…
BMA Review: Edição #82 traz artigos sobre protocolo “Não é Não”, ESG e mulheres no Brasil, e mais textos escritos pelas mulheres do escritório [BMA Advogados]
Escrita inteiramente pelas mulheres do nosso escritório, a edição 82…
A Quincas Cidadania e a sua oportunidade de mudar de vida! [Quincas Cidadania]
Você, descendente de português, acha que seu sobrenome carrega apenas…
Neurocientista luso-brasileiro Dr. Fabiano de Abreu estabelece três recordes no Brasil [MF Press Global]
Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues alcança três recordes pelo…
Regime Simplificado e Contabilidade Organizada em Portugal [Start! Be Global]
Muitos empreendedores não estão familiarizados com as diferenças entre o…
Lisboa: Coração de Portugal [Conexão Europa Imóveis]
Lisboa é a maior cidade e capital de Portugal. É…
Investimentos – Outlook 2024 [Lifetime]
É imprescindível compreender o cenário econômico na hora de realizar…
Por que contratar uma assessoria de cidadania portuguesa? [Quincas Cidadania]
A assessoria para nacionalidade portuguesa é um serviço importante para…
Carta Mensal – Fevereiro/2024 [Aware Investments]
Gostaríamos de compartilhar os destaques da CARTA MENSAL AWARE ref.…
Litigância habitual, abuso do direito de ação [Reis Advogados]
A litigância habitual é caracterizada pelo ajuizamento reiterado de demandas…