Compras internacionais feitas pela internet, de até cinquenta dólares, terão o Imposto de Importação zerado a partir de 1º de agosto. Mas, para usufruir do benefício, as empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras, precisam aderir ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, e cumprir vários requisitos que incluem o recolhimento de tributo estadual incidente sobre a importação.
O embaixador de Portugal foi condecorado, em cerimônia realizada no Clube Naval de Brasília, com a Ordem do Mérito Naval, grau Grande Oficial, a mais alta condecoração da Marinha brasileira. As insígnias foram impostas pelo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao assumir a presidência temporária do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta terça-feira (4), que tem uma agenda externa ambiciosa para bloco, na ampliação de mercados para exportação dos produtos locais.
As Nações Unidas destacam que apesar de baixas nos fluxos de investimento internacional, o tipo de movimento de capital mostrou-se mais resiliente do que era esperado ante a alta na inflação, os receios de uma recessão e a turbulência nos mercados que realçaram as incertezas nos planos de investidores no início deste ano.
Portugal e a Secretaria-Geral Ibero-americana formalizaram neste dia 07 a constituição de um fundo para financiar projetos de cooperação entre a América Latina e países africanos de língua portuguesa, focado em áreas como a energia e a segurança alimentar.
O ministro brasileiro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta terça-feira (27/6) com o ministro do Meio Ambiente e da Ação Climática de Portugal, Duarte Cordeiro, em Lisboa, onde debateram sobre a criação dos grupos de trabalho para o intercâmbio de informações e projetos nas áreas de mineração e energia, além da prospecção de novos negócios e investimentos entre os dois países.
O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) começa nesta segunda-feira a reunião anual, em Lisboa, com a proposta de orçamento para 2024 de 480 mil euros e de alteração legislativa para mais autonomia e poderes do órgão.
Mudanças na política interna afetam perfis socioeconômicos e razões de brasileiros que decidem mudar, diz doutora em Geografia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.
Portugal e o Gana vão assinar um acordo de defesa, abrangendo áreas como segurança marítima, indústrias de defesa e missões de paz, durante a visita a Lisboa do Presidente do país africano, anunciou a ministra da Defesa portuguesa.
Em Portugal, o ministro brasileiro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro português da Administração Interna José Luís Carneiro, assinaram nesta segunda-feira (26), durante a realização do XI Fórum Jurídico de Lisboa, o Acordo de Cooperação em Matéria de Segurança Pública, cujo objetivo é a ampliação da cooperação e do intercâmbio no âmbito da segurança pública entre os dois países.