Notícias
- Home
- Associados
- Cidadania Portuguesa Online em 2022:…
Cidadania Portuguesa Online em 2022: como funciona? [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]
Até o final do ano de 2022 os processos de obtenção da nacionalidade portuguesa poderão ser feitos eletronicamente. A via digital virá como forma de desafogar o atendimento dos cartórios do país. Vejamos abaixo tudo sobre a cidadania portuguesa online.
O que mudou na regra da aquisição da cidadania portuguesa em 2022?
Em 2022, além da cidadania portuguesa online, foram publicadas as tão aguardadas mudanças na lei da nacionalidade portuguesa. Entre as novidades introduzidas, destaca-se a regulamentação:
Filhos de imigrantes nascidos em Portugal
Os filhos de estrangeiros nascidos em Portugal terão direito à cidadania portuguesa originária desde que, no momento do seu nascimento, um dos pais resida legalmente no território português, ou resida no país independentemente do título, há pelo menos 1 ano.Esta alteração beneficiou os filhos de estrangeiros que nasceram em Portugal durante a pandemia e que possam provar que ao tempo do nascimento residiam há pelo menos um ano, como por exemplo, com documentos comprovativos de cumprimento de obrigações contributivas fiscais.
Ascendentes dos nascidos em Portugal
A lei de nacionalidade traz uma possibilidade de naturalização aos pais de portugueses originários, que ao tempo do pedido, residam em Portugal há pelo menos cinco anos, independentemente de título. Deve se ter atenção que estes cinco anos devem ser contados de forma retroativa, imediatamente anteriores ao pedido e comprovadas.
Quando passa a valer a cidadania portuguesa online?
A cidadania portuguesa online deverá começar a valer até o final do ano de 2022, mas ainda não há uma data certa.
Como funciona a cidadania portuguesa online?
Ainda não existem informações detalhadas sobre como irá funcionar a cidadania portuguesa online.O que já se sabe é que os pedidos de cidadania portuguesa online poderão ser realizados através do site da Justiça de Portugal onde o solicitante irá submeter os seus documentos para a análise sem a necessidade de se deslocar até um órgão oficial para entrega dos documentos.Depois de enviada, a documentação irá para um processo de pré-avaliação do Governo para evitar falhas, filas e perda de tempo do serviço público.Após a avaliação, o solicitante receberá a informação se a documentação foi aceita e o processo seguirá para os trâmites existentes do Ministério da Justiça.
Todo o processo será online?
Não. A mudança da cidadania portuguesa online será somente no início do processo em que o protocolo será feito eletronicamente. Uma vez protocolados os documentos, os demais trâmites permanecem iguais, desde a análise por parte da conservatória até a conclusão do processo. A única diferença é mesmo no momento do protocolo, porque somente os advogados inscritos na Ordem dos Advogados de Portugal e os solicitadores poderão realizar esse protocolo porque eles têm o poder de autenticar o documento.Já para as pessoas singulares que fazem o processo sem assessoria jurídica deverão realizar o protocolo ainda fisicamente.
Quem pode solicitar a cidadania portuguesa online?
A solicitação da cidadania portuguesa online será disponibilizada para brasileiros e cidadãos estrangeiros em geral.
- Publicado a 18 de Outubro de 2022
Notícias Relacionadas
Juiz Julga 10 Processos Improcedentes Após Autora Reconhecer Sua Assinatura nos Contratos [Reis Advogados]
A parte autora distribuiu dez ações contra a instituição financeira,…
Evento: Start! Empreenda em Portugal [Start! Be Global e Atlantic Hub]
Sonha em transformar sua vida e empresa, lançando seu negócio…
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva [Paulo Sérgio João Advogados]
As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior…
O investimento da sua vida: Cidadania Portuguesa! [Quincas Cidadania Portuguesa]
Nós sabemos que durante a vida, existem oportunidades imperdíveis, investimentos…
Live: Vistos para a Nacionalidade Israelita e Oportunidades de Investimento Imobiliário [Conexão Europa Imóveis]
Olá! O Conexão Europa Imóveis tem o prazer de convidar…
Webinar: Como brasileiros podem obter a dupla cidadania europeia através do Golden Visa Portugal [Vida Capital Brasil]
Participe com as suas perguntas ao vivo.
Curso Online: Formação Profissional de Consultores de SAP EMW | INBOUND, OUTBOUND, DAS [Exed Consulting]
Aulas de Segunda a Quinta-feira (com ajustes em semanas com…
Perspectivas sobre o acesso à Justiça: uma análise dos dados do relatório ‘Justiça em números’ 2023 [Reis Advogados]
O acesso à justiça é um direito fundamental assegurado pela…
Visto ou Cidadania? Qual carrega mais benefícios? [Quincas Cidadania Portuguesa]
Eis a questão, qual é a melhor saída para você?…
Tributação em Foco: Pontos de Atenção Para 2024 [BMA Advogados]
A complexidade do sistema tributário brasileiro costuma ser medida pelo…
Reis Advogados é novamente reconhecido no ranking Leaders League [Reis Advogados]
Reis Advogados recebeu dois novos reconhecimentos públicos à sua expertise…
Webinar – 7 pilares de sucesso para abrir o seu negócio em Portugal [Atlantic Hub]
Acompanhe nosso webinar gratuito e on-line com membros da Atlantic…