Notícias
Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF [FCR Law]
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR LAW, participa do livro “Contribuições: evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF”, organizado pelos Profs. Michell Przepiorka, Leonardo Branco e Marcelo Magalhaes Peixoto, apoio da APET Direito Tributário, divulgado pelo link: https://lnkd.in/diE6Getw, com o artigo sob título “A (não) incidência previdenciária sobre as verbas de natureza não salarial na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ”. O texto traz uma reflexão sobre a evolução jurisprudencial do STJ um conflito interpretativo acerca da incidência previdenciária sobre determinadas rubricas pagas em folha de salários.
Fonte: Assessoria
- Publicado a 05 de Abril de 2022
Notícias Relacionadas
Workshop Imobiliário PORTUGAL SUA CASA retorna ao Brasil: Um Evento Gratuito e Imperdível para quem busca Investir ou Morar em Portugal [Pati Lemos Homes]
Se você está pensando em comprar um imóvel em Portugal,…
Webinar de Lançamento da Missão QSP Summit [Atlantic Hub]
Impulsionando negócios brasileiros para o sucesso global: Missão QSP Summit
O vídeo te vendeu? [MB68]
Como você fez sua última compra online?
Como a Dupla Cidadania pode impulsionar seus negócios [Start! Be Global]
Ter dupla cidadania portuguesa pode ser vantajoso para empreendedores, oferecendo…
O uso de videomonitoramento e análise de dados (analytics) desempenha um papel crucial no cenário do varejo phygital [Teltex Tecnologia]
Um cenário revolucionário está se delineando no universo do varejo…
O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa e a possibilidade de iniciar processos de familiares de forma concomitante [Soul Home Portugal]
Notícias You are here: Home O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa…
Juiz Julga 10 Processos Improcedentes Após Autora Reconhecer Sua Assinatura nos Contratos [Reis Advogados]
A parte autora distribuiu dez ações contra a instituição financeira,…
Evento: Start! Empreenda em Portugal [Start! Be Global e Atlantic Hub]
Sonha em transformar sua vida e empresa, lançando seu negócio…
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva [Paulo Sérgio João Advogados]
As negociações coletivas receberam pela reforma trabalhista, em 2017, maior…
O investimento da sua vida: Cidadania Portuguesa! [Quincas Cidadania Portuguesa]
Nós sabemos que durante a vida, existem oportunidades imperdíveis, investimentos…
Live: Vistos para a Nacionalidade Israelita e Oportunidades de Investimento Imobiliário [Conexão Europa Imóveis]
Olá! O Conexão Europa Imóveis tem o prazer de convidar…
Webinar: Como brasileiros podem obter a dupla cidadania europeia através do Golden Visa Portugal [Vida Capital Brasil]
Participe com as suas perguntas ao vivo.