Em 2022 e 2023, o governo português promoveu alterações significativas no Golden Visa, tendo acabado com a modalidade de investimento em imóveis nos grandes centros urbanos e em transferência direta de capital, e aumentando, de outro lado, o valor mínimo de investimento em outras modalidades. A opção mais interessante de investimento atualmente é em fundos de capital de risco, que passou a ser no mínimo de € 500 mil euros. 

Para mitigar os efeitos negativos dessas mudanças e atrair os investidores, vários gestores de fundos decidiram tornar o investimento em fundos mais atrativo oferecendo a antecipação do valor dos dividendos e do ganho de capital, que normalmente são pagos, respectivamente, no meio e ao final do período de duração dos fundos.

Dessa forma, atualmente, há fundos que antecipam ao investidor entre € 70 mil e € 200 mil, entre 1 mês e 6 meses da data do investimento. Portanto, no cenário em que são devolvidos € 200 mil, ficarão investidos somente € 300 mil, o que representa a possibilidade obter todos os benefícios do Golden Visa por um valor que é quase a metade do investimento obrigatório para o Golden Visa. Esses fundos são regulados pela Comissão do Mercado de Valores Imobiliários (CMVM) e contam com estratégias variadas de investimento, incluindo serviços de flexioffices, serviços de hotelaria, energias renováveis, dentre outras.

Vale lembrar que o Golden Visa português ainda é a melhor opção de residência e cidadania por investimento entre as opções oferecidas pelos países europeus. Ao requerer essa autorização de residência, o investidor pode residir ou não em Portugal (com a obrigação de passar apenas 7 dias por ano), tem direito de reagrupar a família, e, após 5 anos, pode pedir a cidadania portuguesa ou a residência permanente. O requerente e os familiares reagrupados têm direito a residir e trabalhar no país. Contudo, a residência não é obrigatória. 

Além disso, os não residentes têm isenção fiscal em Portugal, tanto com relação aos dividendos, como com relação ao ganho de capital oriundos do investimento nesses fundos. Por fim, também é interessante notar que em Portugal não há imposto sobre doação ou herança entre herdeiros necessários. Por isso, o investimento no país também pode ser uma ótima alternativa para o planejamento patrimonial e sucessório, em especial nesse momento de alterações tributárias tão significativas que irão gerar em alguns meses um grande aumento nos impostos sobre heranças e doações no Brasil.

Se o seu projeto de requerer o Golden Visa estava suspenso, agora é o momento de concretizá-lo. Lembre-se que, em se tratando de fundos fechados, as cotas dos fundos são reduzidas e por tempo limitado. 

Se essa oportunidade fizer sentido pra você, entre em contato conosco. Os advogados da Soul Home Portugal têm vasta experiência em diversos casos de requerimento de Golden Visa e podem assessorar você e sua família nesse projeto.