Notícias
Planejamento tributário e os precedentes do TIT após ADI 2446 do STF [FCR Law]
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, publicou artigo no JOTA, em conjunto Kalinka Bravo, na série de textos do Observatório do TIT do Núcleo de Estudos Fiscais / FGV Direito, com o título: “Aspectos do planejamento tributário e o alinhamento dos precedentes do TIT com a ADI 2446 do STF”, disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/observatorio-do-tit-norma-geral-antielisiva-14072022, abordamos os principais fundamentos adotados pelo Tribunal sobre aspectos que envolvem o tema planejamento tributário, em face do entendimento fixado pelo STF na ADI 2446.
- Publicado a
Notícias Relacionadas
O estilo de vida no Príncipe Real [Conexão Europa Imóveis]
O Príncipe Real é conhecido pela sua atmosfera sofisticada e…
Modelos híbridos e saúde mental: como desenhar políticas que aumentem produtividade [Mental One]
Nos últimos anos, os modelos híbridos de trabalho — que…
Lei dos Estrangeiros em Portugal: Quais as últimas atualizações? [Start! Be Global]
Atualização importante: o governo de Portugal retirou a retroatividade das…
Direito Imobiliário estratégico [C2A Advogados]
Escritório especializado em Direito Imobiliário, focado em soluções para alavancar…
ROYAL PARK: Habitação Moderna no Coração de Matosinho [LCM International Realty]
Matosinhos, cidade dinâmica conhecida pelas suas tradições, cultura, gastronomia e…
Empreender em Portugal e na Espanha em 2025: tudo sobre as novas leis [Start! Be Global]
Empreender em Portugal e na Espanha em 2025 pode ser…
Portuguesa SAF recebe convite para participar de evento sobre gestão esportiva na Europa [Portuguesa SAF]
A Lusa estará ainda mais próxima de Portugal nesta semana.…
Tarifas e Inflação Global em 2025 [Lifetime Investimentos]
Você sabia que as tarifas internacionais podem ser o principal…
Como contratar bem e evitar rotatividade: o papel da tecnologia na gestão de talentos [Mental One]
Contratar bem é um dos maiores desafios das empresas modernas.…
Sora e o futuro da eficiência da IA [The Life Curators]
Em apenas três dias, Sora, novo aplicativo da OpenAI, alcançou…
Portuguesa SAF e AICEP promovem evento no Consulado de Portugal [Portuguesa SAF]
A Portuguesa SAF marcou presença, na noite desta quinta-feira (25),…
Jornadas saudáveis de retorno ao trabalho após licença por saúde mental [Mental One]
O afastamento por motivos de saúde mental é uma realidade…