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Portugal e os fundos europeus: afinal o que vem aí para as empresas? [HM Consultores]
A Estratégia Portugal 2030 consubstancia a visão do Governo para a próxima década e é o referencial para os vários instrumentos de política, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o próximo Quadro Comunitário de Apoio 2021-2027 (Portugal 2030).
No PRR estão plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. O PRR prevê um financiamento de 16.643 milhões de euros, centrado em três grandes áreas temáticas: Resiliência (7,4 mil milhões de euros), Transição Climática (2,7 mil milhões de euros) e Transição Digital (2,6 mil milhões de euros).
A Resiliência está centrada nas pessoas e no desenvolvimento do território e integra várias componentes, que abrangem da Saúde às Respostas Sociais, passando pela Habitação, Inovação, Infraestruturas, Qualificações e Competências.
A Transição Climática é uma agenda de sustentabilidade, que altera o panorama da mobilidade, da descarbonização, da bioeconomia da eficiência energética, acelerando a transição para a utilização de energias limpas e renováveis, desenvolvendo a economia circular, tendo em conta a necessidade de preservar o futuro das novas gerações e a redução de situações de pobreza energética, que afetam milhares de famílias.
A Transição Digital foca-se no investimento nas pessoas e na capacitação, como motores para o desenvolvimento de uma economia cada vez mais assente no digital, um pilar estrutural do país, evidenciado agora ainda mais pela pandemia. É uma aposta focada nas escolas, nas empresas e na administração pública, que visa contribuir para aumentar a competitividade do país e reduzir os custos de contexto, em linha com as orientações da Comissão na Comunicação sobre a Construção do Futuro Digital da Europa e com o Pacto Ecológico Europeu.
O Portugal 2030 tem 4 Agendas Temáticas para o desenvolvimento da economia, da sociedade e do território:
1. Pessoas Primeiro, Equilíbrio Demográfico, Maior Inclusão, Menos Desigualdade
2. Inovação e Qualificação como Motores de Desenvolvimento
3. Sustentabilidade de Recursos e Transição Climática
4. País competitivo externamente e Coeso Internamente
Estas agendas temáticas preveem prioridades agrupadas em torno de oito eixos, que visam responder aos principais constrangimentos ao desenvolvimento do país:
• Inovação e Conhecimento
• Qualificação, Formação e Emprego
• Sustentabilidade demográfica
• Energia e alterações climáticas
• Economia do Mar
• Competitividade e coesão dos territórios do litoral
• Competitividade e coesão dos territórios do Interior
• Agricultura/florestas
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