Notícias
Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços [FCR Law]
Em que pese as regras contemporâneas no âmbito da prestação de serviços a terceiros, introduzidas pela Lei de Terceirização (lei 13.429/17), ainda é regra geral a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços por direitos trabalhistas não pagos pela prestadora de serviços, salvo raras exceções. Na edição desta semana, iremos abordar medidas preventivas para mitigar este risco de passivo.
https://news.fcrlaw.com.br/expresso/responsabilidade-subsidiaria-do-tomador-de-servicos/
Fonte: Assessoria
- Publicado a
Notícias Relacionadas
Transparência salarial: Portugal apresenta proposta de lei de transposição parcial da Diretiva Europeia [SRS Legal Shots]
O projeto de proposta de lei que transpõe (parcialmente) para…
Portugal aposta cada vez mais no turismo de luxo. Mas o verdadeiro luxo não se constrói com cinco estrelas [The Life Curators]
Segundo dados da CBRE divulgados pela AICEP, o país ocupa…
E-goi reforça ligação ao mercado brasileiro com nova edição do Business Connection [E-goi]
De Matosinhos para São Paulo, o Business Connection está a…
Novo Empreendimento em Espinho: viver a 300 metros da praia [LCM International Realty]
Numa das zonas costeiras mais valorizadas do norte de Portugal,…
Saúde Mental Feminina em Foco: sobrecarga, invisibilidade e a urgência do autocuidado [BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo]
A saúde mental feminina tem ganhado cada vez mais espaço…
Renault Trucks disponibiliza novo Pack Afinação Válvulas e Injetores até ao final de 2026
A Renault Trucks lançou o Pack Afinação Válvulas e Injetores,…
Renault Trucks lança Pack Manutenção com 50% de desconto para aumentar disponibilidade e eficiência das frotas [Nors]
Movidos pelo progresso, e assente no legado de mais de…
The Life Curators: A Lei da Nacionalidade levanta uma questão maior: como continuará Portugal a competir pelo talento?
As recentes alterações à Lei da Nacionalidade voltaram a colocar…
Últimas vagas: Treinamento Avançado de Negociação [Scotwork]
Condição especial para membros da Câmara Portuguesa de Comércio.
A Inteligência Artificial precisa de regras. As empresas precisam de pessoas preparadas [The Life Curators]
A partir de 2 de agosto, a União Europeia dá…
Bison Bank torna-se o primeiro Prestador de Serviços de Criptoativos, regulado pelo MiCA, em Portugal [Bison Bank]
O Bison Bank tornou-se o primeiro banco em Portugal autorizado…
Portugal está atraindo cada vez mais investimento internacional. Estamos preparados para o que vem depois? [The Life Curators]
Nos últimos meses, diversos estudos internacionais voltaram a destacar Portugal…