O processo civil é dividido em cinco fases: postulatória (pedidos do autor e réu), instrutória (análise pelo juiz das provas do autor e do réu), decisória (sentença), recursal e executória (cumprimento da sentença).
Em meio às demissões em massa de empresas consolidadas no mercado como Meta (antigo Facebook), Twitter, Microsoft e Amazon, e startups, como Quinto Andar, Facility, Ebanx, Loft, Kavak, Loft, Livup, todos nós nos preocupamos ainda mais com o futuro.
A energia renovável em Portugal tem se tornado cada vez mais comum e de interesse, não só do governo português, mas também da população com um todo.
A Ministra da Habitação de Portugal, Marina Gonçalves, considera que, com a proposta do governo em discussão no parlamento, esta é uma fase “de ouvir todas as propostas”.
Portugal evoluiu na maioria dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas piorou desde 2015 em indicadores como mortes por catástrofes, obesidade na população e preços da alimentação, indicou o INE.
Em Brasília, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, nesta segunda-feira (12), que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países. O anúncio aconteceu após reunião da alemã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se no dia 11, por videoconferência, com o Conselho da Diáspora Portuguesa no âmbito das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Estreado em janeiro na competição do festival de Roterdão, ‘Não Sou Nada – The Nothingness Club’ é apresentado como um “cinenigma” em torno de Fernando Pessoa e da obra literária multiplicada por dezenas de heterónimos.
O festival literário Palavras de Fogo vai homenagear com mais de 50 atividades em dez concelhos dos distritos de Coimbra e Leiria, de quinta-feira a domingo, os escritores Eduardo Lourenço, Eugénio de Andrade, Mário Cesariny, Natália Correia e Urbano Tavares Rodrigues.