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Nacionalidade Portuguesa na compra de imóveis, é possível? [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]
Portugal tem atraído investidores do mundo todo e alguns programas, como por exemplo o Golden Visa, estimulam a vinda de estrangeiros que querem adquirir a nacionalidade portuguesa na compra de imóveis.
Com algumas mudanças significativas que serão aplicadas a partir de janeiro de 2022, o Visto Gold Portugal ainda é uma alternativa interessante para quem deseja viver no país.
Se você tem interesse em adquirir a cidadania portuguesa através da compra de imóvel, separamos aqui para você os detalhes importantes desse processo.
Quais as maneiras de adquirir a Nacionalidade Portuguesa?
No cenário de incertezas em que vivemos, cresce a cada dia o interesse das pessoas por soluções que lhe permitam novas oportunidades, mobilidade, segurança e qualidade de vida.
Certamente que a obtenção da cidadania portuguesa surge como uma das melhores alternativas disponíveis. Existem várias maneiras de adquirir a nacionalidade portuguesa, seja através da atribuição ou da aquisição.
Assim, a nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por filhos, netos, bisnetos, cônjuges e companheiros de portugueses, por tempo de residência, bem como por descendentes de judeus sefarditas.
Abaixo veremos a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa na compra de imóveis.
A resposta para esta pergunta é sim através do programa Golden Visa, oficialmente chamado de ARI – Autorização de Residência para Atividade de Investimento.
O Visto Gold possibilita que, ao manter o investimento por pelo menos cinco anos, os estrangeiros tenham direito a solicitar a cidadania portuguesa.
O programa permite assim, morar em Portugal, recebendo uma autorização de residência temporária, que pode ser renovada. Depois de 5 anos, é possível solicitar a nacionalidade portuguesa na compra de imóveis.
Porém, para ter esse direito, é necessário cumprir, ao menos, o prazo mínimo de permanência no país. Os prazos são os seguintes: 7 dias no primeiro ano (seguidos ou intercalados) e 14 dias nos períodos de 2 anos subsequentes (seguidos ou intercalados).
O principal requisito é o valor do negócio. Nas regras do Golden Visa, existe um valor mínimo do imóvel a ser adquirido no país. Além disso, há algumas restrições quanto ao local de compra. Estas limitações estão em fase de implantação, e explicaremos mais sobre elas logo a seguir.
Portanto, após 5 anos do investimento, você adquire o direito de solicitar a cidadania portuguesa por tempo de “residência”.
O que é Nacionalidade Portuguesa por tempo de residência?
É a concessão de cidadania para quem possui mais de 18 anos de idade e já reside em território nacional português há pelo menos 5 anos.
Trata-se de uma modalidade de nacionalidade por aquisição, também conhecida como nacionalidade derivada ou por naturalização. Dessa forma, só produz efeitos a partir da data do seu registro.
Para obter cidadania portuguesa por tempo de residência é necessário morar legalmente em Portugal. De acordo com o art. 6º, nº 1 da Lei Orgânica 02/2018 de 5 de julho, o prazo para residência legal é de 5 anos, e não mais 6 anos, como era.
De acordo com o art. 15º da referida lei, a residência legal pode ser tanto ininterrupta quanto interpolada, para efeitos do pedido de nacionalidade.
Entretanto, esses períodos interpolados a serem somados não podem ter ocorrido em um intervalo temporal superior a 15 anos.
Como podemos observar a aquisição de cidadania portuguesa por tempo de residência foi facilitada e, inclusive, não se exige que a permanência em território português tenha sido ininterrupta.
Neste artigo, estamos analisando especificamente o regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento que propicia ao beneficiário a possibilidade de solicitar a aquisição da nacionalidade portuguesa na compra de imóveis.
Confira a seguir como funciona o programa do Golden Visa e as novas alterações válidas a partir de janeiro de 2022.
O que é Golden Visa para Portugal?
O Golden Visa Portugal foi criado em 2012 com o objetivo de captar recursos e investidores para o país. Isso ocorre mediante a concessão de uma Autorização de Residência especial para estrangeiros de fora da União Europeia, que tenham investido em Portugal.
Através do Visto Gold Portugal, muitos brasileiros podem ter garantido o direito de morar legalmente no país, caso realizem algum dos investimentos previstos.
O tipo de investimento que mais se popularizou foi o imobiliário. De fato, essa modalidade significa que alguém que compre um imóvel ou mais, em Portugal, pode garantir seu Visto Gold.
No entanto, é preciso respeitar as regras e o valor mínimo de investimento, que é de pelo menos 500 mil euros. A boa notícia é que esse montante não precisa ser todo gasto em um único imóvel.
Assim, você pode comprar vários imóveis que somem esse valor, garantindo o seu Golden Visa para Portugal. Essa acaba sendo uma boa oportunidade de investimento, até porque os imóveis podem ser posteriormente alugados, por exemplo.
Mas, o investimento imobiliário não é possível apenas dessa forma. A legislação também permite que haja investimento de pelo menos 350 mil euros em imóveis a serem reabilitados, com mais de 30 anos.
Mudanças no Golden Visa Portugal em 2022
Em dezembro de 2020 foram aprovadas mudanças nas regras de concessão para o Golden Visa por investimento imobiliário. Entenda agora as limitações do programa que serão aplicadas a partir de janeiro de 2022 e como vai ser o período de transição.
Não se trata exatamente do fim do Visto Gold em Portugal, mas de algumas alterações que afetam significantemente o tipo de investimento realizado no país.
Dessa forma, os imóveis comprados em Portugal e que dão direito ao Golden Visa não podem estar localizados em Lisboa, no Porto e litoral. O governo tomou esta decisão porque a maior parte dos investimentos em imóveis desde a criação do visto aconteceram nestas regiões.
Agora, a ideia é incentivar o investimento imobiliário em zonas menos populosas do país, que até então receberam menos atenção dos investidores estrangeiros. O governo deseja que localidades do interior do país e das regiões autónomas (Ilha da Madeira e Ilhas dos Açores) sejam privilegiadas por quem pretende comprar um imóvel no país.
O que já se sabe é que os pedidos ainda poderão ser feitos durante o período de transição. Entretanto, os valores de investimento devem ser alterados e as possibilidades de obtenção do visto serão mais restritas.
Portanto, se você tem interesse em adquirir a nacionalidade portuguesa na compra de imóveis, o melhor é se apressar e fazer o processo com a Nacionalidade Portuguesa Assessoria para não correr o risco de perder essa oportunidade.
- Publicado a 17 de Agosto de 2021
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