A Aware Investments – Multi-Family office com escritórios no Brasil, Portugal e Suíça –lança em junho seu primeiro Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Trata-se do Hole in One FIDC, que irá adquirir precatórios do estado ou município de São Paulo, comprando os ativos com deságio. O produto é voltado ao investidor profissional, com cotas sênior e subordinada negociadas em mercado de balcão. O investimento mínimo é de R$ 25 mil.

“O Hole in One FIDC tem como missão encontrar e adquirir precatórios que atendam aos critérios de elegibilidade estabelecidos pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) e pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), além de realizar os procedimentos necessários junto aos órgãos competentes. Este processo garantirá pagamentos dentro de um prazo de até 24 meses, contados a partir da data de protocolo para homologação da cessão”, conta Alex Silva, sócio da Aware.

Silva diz que o fundo é uma solução integrada que inclui a originação, análise e estruturação de precatórios, seja de natureza alimentar ou comum. “Os precatórios serão cedidos ao fundo a um custo médio de 50% do valor nominal, em sua maioria. Com objetivo de negociar com o município de São Paulo o pagamento antecipado, com valor de face de 60% a 80% do precatório, corrigido pelo CDI, em um período entre 12 e 24 meses, conforme a data de expedição do ofício do precatório”, afirma.

O Hole in One FIDC começará com R$ 30 milhões e contará com relevante participação dos sócios da Aware, que estarão alocados na cota subordinada. A tributação do fundo tem tabela regressiva de imposto de renda na RF LP (renda fixa longo prazo), sem come cotas. A Planner será responsável pela administração e distribuição.

Precatórios em SP

O estado e município de São Paulo destacam-se como os principais detentores de precatórios no país, com exceção da União. Ao contrário desta última, tanto o estado quanto o município paulista enfrentam atrasos no pagamento. No início deste ano, o estado acumulava um montante de precatórios superior a R$ 30 bilhões, distribuídos em mais de 150 mil processos, com uma fila de espera de 15 anos, enquanto o município possuía mais de 40 mil processos pendentes, com fila de espera de 20 anos.

Essa situação tem motivado os credores a optarem por vender seus precatórios e buscar acordos para obterem seus créditos. “Por conta do tempo de recebimento, que pode ser longo, muitos credores optam por vender seus precatórios a terceiros. Por ser uma dívida irrecorrível e reconhecida, o precatório pode ser transferido a terceiros”, finaliza Alex Silva.