EDP investirá R$ 50 milhões em ampliação e modernização de subestação em Goiás [EDP]
Obra mais do que triplicará a capacidade do empreendimento, beneficiando 300 mil pessoas em 23 municípios
STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do Valor Venal de Referência e da base imponível do IPTU [Lima, Melo & Franco Sociedade de Advogados]
Em recente julgamento do REsp nº 1.937.821/SP, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade da base de cálculo do ITBI utilizada pelo município de São Paulo, previamente arbitrada com respaldo em valor de referência estabelecido unilateralmente pelo município e também afastou a utilização da base de cálculo do IPTU como piso para a tributação.
5 Dicas Para Um Armazém Altamente Eficiente [HM Consultores]
Um armazém organizado tem um papel chave na cadeia de abastecimento, pelo que é primordial manter uma abordagem séria e estruturada para que toda a cadeia de valor operacional funcione eficazmente.
Como calcular o ITBI: decisão do STJ que traz incertezas ao contribuinte [Azevedo Neto Advogados]
Em nossos artigos nos quais falamos sobre o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação), sempre esclarecemos acerca da ilegalidade da cobrança de tais impostos calculados sobre o valor venal de referência de bens imóveis.
Brazil changes visa rules to attract digital nomads [FCR Law]
Technological advances are increasingly altering work relations and the way employees produce. Among other significant changes in the work environment, the employee no longer needs to be present at the workplace, being able to perform professional activities from another location of its own choice. This is the so-called “Telecommuting“.
Governo lança plataforma digital “Portugal for Ukraine”
O Governo português lançou neste dia 09 a plataforma “Portugal for Ukraine”, através do endereço www.portugalforukraine.gov.pt, que visa congregar todas as respostas e ações em curso tendo em vista o apoio a pessoas deslocadas da Ucrânia, dentro e fora de Portugal, nas dimensões de ação internacional, do envio de apoio humanitário e da integração e acolhimento em Portugal.
Brasil conclui ratificação do acordo de mobilidade da CPLP e coloca Portugal como prioridade
O Brasil tornou-se o sexto membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a aderir ao acordo de mobilidade, após depositar o instrumento de ratificação na sede da organização, e colocou Portugal como prioridade para parcerias.
Ministro português participa do encerramento da Missão Brasil Export em Lisboa
O encerramento da Missão Brasil Export contou com a presença do Ministro português das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que recebeu uma delegação brasileira, salientando que os dois países devem trabalhar em conjunto para “conseguir que o centro da globalização volte ao Atlântico”.
Criação de novas empresas aumenta 35% até fevereiro em Portugal
Os valores apurados pelo Barómetro da Informa D&B até fevereiro deste ano confirmam uma “trajetória de recuperação” do empreendedorismo.
Em Portugal, quase metade dos desempregados em 2020 ficaram empregados em 2021
Do total de desempregados ao longo de 2020, 31,3% permaneceram nesse estado em 2021, enquanto 48,8% transitaram para o emprego.