Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, a edição #75 da BMA Review, publicação trimestral do nosso escritório de advocacia, foi escrita inteiramente por elas, nossas sócias e advogadas. Atualmente, 58% do nosso time é composto pelo gênero feminino. Entre os sócios, elas representam 41%.
Dado que não são processos simples ou lineares, verificam-se, por vezes, diversos erros na compra e venda de empresas que devem ser analisados com particular atenção. Nos pontos seguintes, são discriminados alguns dos erros mais comuns associados a este tipo de processos, bem como a forma de os evitar.
No dia 5 de abril de 2022, encerra-se o prazo para apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) ao Banco Central do Brasil. A CBE é um documento informativo, de caráter obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que possuíam ativos no exterior em montante igual ou superior a US$ 1.000.000,00 em 31/12/2021.
Confira nossa Carta Mensal Aware – Fevereiro 2022.
Em muitos de nossos artigos, falamos de diferentes aspectos do planejamento sucessório.
“O bicentenário será um dos temas principais do stand do Brasil, além da divulgação das belezas dos nossos destinos”.
Atendendo uma demanda da comunidade brasileira em Portugal, autoridades dos dois países passam a facilitar o processo de troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo título de condução em Portugal.
Os portugueses usam cada vez mais o telemóvel para fazerem compras pela Internet, segundo um estudo da Minsait Payments
Portugal foi o país da União Europeia que apresentou o valor mais elevado de remessas recebidas. Os emigrantes mais antigos são os que mais remessas enviam.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o regime jurídico de criação de linhas de crédito para o setor agrícola, destinadas a fazer face a situações de crise que perturbem os mercados ou aumentem os custos de produção.