Mudanças nas Regras do Trabalho Remoto e Regulamentação do Regime Híbrido [DDSA – De Luca, Derenusson, Schuttoff Advogados]

Associados

Em 28 de março de 2022 o Governo Federal publicou a Medida Provisória n. 1.108 (“MP 1.108”) que, dentre outros assuntos, altera a legislação sobre teletrabalho. Em razão dessas alterações, e também da extensão da regulamentação do teletrabalho já existente ao regime híbrido, as empresas que já haviam implementado essas políticas deverão reavaliar suas práticas, em vista das novas regras.

“Metalaw: Reflexões Sobre a Aplicação do Direito no Metaverso”: Confira Nosso E-book [BMA Law]

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Ninguém sabe ao certo o que é o Metaverso e qual será a sua real relevância ao longo dos próximos anos. Ainda assim, o tema tem sido frequentemente discutido em vários âmbitos e tem atraído a atenção de diversos públicos, inclusive de investidores entusiasmados com as possibilidades trazidas pela nova tecnologia.

Faz parte do DNA do BMA pensar diferente e buscar soluções inovadoras para nossos clientes. Por isso, reunimos profissionais de diversas áreas de prática do escritório para elaborar artigos com visões importantes sobre o que se pode esperar da aplicação do Direito no Metaverso.

“O Programa Regressar é estratégico para Portugal” defende diretor executivo

Economia e Negócios

Por meio do Programa Regressar, o estado português está a permitir que os trabalhadores portugueses que tenham emigrado possam “regressar ao seu país com menos custos de transição associados, reforçando, assim, as condições para a criação de emprego e o consequente pagamento de contribuições para a segurança social, bem como mais e melhor investimento e o combate ao envelhecimento demográfico”.