Dado que não são processos simples ou lineares, verificam-se, por vezes, diversos erros na compra e venda de empresas que devem ser analisados com particular atenção. Nos pontos seguintes, são discriminados alguns dos erros mais comuns associados a este tipo de processos, bem como a forma de os evitar.
No dia 5 de abril de 2022, encerra-se o prazo para apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) ao Banco Central do Brasil. A CBE é um documento informativo, de caráter obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que possuíam ativos no exterior em montante igual ou superior a US$ 1.000.000,00 em 31/12/2021.
Confira nossa Carta Mensal Aware – Fevereiro 2022.
Em muitos de nossos artigos, falamos de diferentes aspectos do planejamento sucessório.
Obra mais do que triplicará a capacidade do empreendimento, beneficiando 300 mil pessoas em 23 municípios
Em recente julgamento do REsp nº 1.937.821/SP, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a ilegalidade da base de cálculo do ITBI utilizada pelo município de São Paulo, previamente arbitrada com respaldo em valor de referência estabelecido unilateralmente pelo município e também afastou a utilização da base de cálculo do IPTU como piso para a tributação.
Um armazém organizado tem um papel chave na cadeia de abastecimento, pelo que é primordial manter uma abordagem séria e estruturada para que toda a cadeia de valor operacional funcione eficazmente.
Em nossos artigos nos quais falamos sobre o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos) e o ITCMD (Imposto sobre Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação), sempre esclarecemos acerca da ilegalidade da cobrança de tais impostos calculados sobre o valor venal de referência de bens imóveis.
Technological advances are increasingly altering work relations and the way employees produce. Among other significant changes in the work environment, the employee no longer needs to be present at the workplace, being able to perform professional activities from another location of its own choice. This is the so-called “Telecommuting“.
Este guia visa, de modo sumário, fornecer o enquadramento legal e procedimental direcionado a cidadãos estrangeiros que pretendam mudar a sua residência ou pretendam investir em Portugal.