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Família vende tudo: As ferramentas da arquitetura sucessória e a harmonia familiar [Azevedo Neto Advogados]

A mídia tem divulgado recentemente que a Família Faria, uma das mais tradicionais do mundo dos negócios brasileiros, tem vendido seu patrimônio de bilhões, após o falecimento de seu patriarca Aloysio de Andrade Faria, aos 99 anos, em setembro de 2020.
Aloysio de Andrade Faria foi um banqueiro e empresário visionário que sempre esteve presente no dia a dia de seus negócios, ainda que houvesse realizado o processo de profissionalização da gestão de suas empresas.
Te convidamos a entender um pouco a trajetória deste empresário brasileiro de sucesso e da estrutura adotada por este em seu planejamento sucessório, tendo em mente mais do que a preservação do patrimônio familiar, mas também a proteção patrimonial de seus herdeiros e sucessores e sua convivência harmônica:
• O legado de Aloysio Faria;
• A importância da profissionalização da gestão na condução dos negócios;
• Qual o objetivo da arquitetura sucessória?;
• As ferramentas do planejamento sucessório; e
• Investindo em seu legado
O legado de Aloysio Faria
Aloysio Faria, formado em medicina, herdou de seu pai, em 1948, o Banco da Lavoura de Minas Gerais, o qual veio a se transformar, em 1971 no Banco Real.
Além do Banco Real, Aloysio também era controlador do Delta Bank, com operações nos Estados Unidos e nas Ilhas Cayman.
Em 1998, o ABN Amro Bank adquiriu o controle acionário do Banco Real, por US$ 2 bilhões.
Com tal capital, Aloysio com seu desejo de fazer negócios e buscar oportunidade e soluções inovadoras, abriu o Conglomerado Financeiro Alfa, conhecido como Banco Alfa.
Seu conglomerado incluía uma seguradora, uma corretora, um banco comercial, uma empresa de previdência privada, uma financeira e uma empresa de arrendamento mercantil.
Mas, Aloysio não se limitou ao mercado financeiro, também investiu em outros segmentos como C&C (Casa e Construção), a rede de hotéis Transamerica, o Transamerica Expo, a Rádio Transamérica e a Agropalma, uma das maiores produtoras de óleo de palma da América Latina, a sorveteria La Basque e a Águas Prata, empresa envasadora de água mineral
Certamente você já ouviu falar em alguma dessas empresas!
Em 2017, seu patrimônio foi avaliado em US$ 2,4 bilhões.
Em setembro de 2020, em Jaguariúna, Aloysio faleceu aos 99 anos de idade, deixando um legado que é, no mínimo, impressionante.
O Banco Alfa foi vendido para o Banco Safra por pouco mais de R$ 1 bilhão, em novembro de 2022, valor muito inferior aos ativos do Conglomerado Alfa. O C&C também tem sido objeto de negociação.
Você deve estar se questionando se, após o falecimento do patriarca, seus herdeiros resolveram vender o patrimônio deixado. A resposta é não, não se trata de uma decisão dos herdeiros e sucessores, mas sim de um pedido de Aloysio em seu testamento.
Vamos entender, agora, um pouco mais, sobre a estratégia adotada por Aloysio!
A importância da profissionalização da gestão na condução dos negócios
Aloysio Faria era um visionário que sempre investiu na profissionalização da gestão de seus negócios, por meio da contratação de profissionais especializados, um investimento no futuro de seu legado!
A profissionalização da gestão é uma importante ferramenta na preservação e crescimento do legado familiar.
Segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em 2018, 90% das empresas brasileiras possuíam perfil familiar, sendo seu faturamento responsável por 65% do PIB e empregando 75% da mão de obra nacional.
Porém, menos de 30% das empresas familiares conseguem perpetuar o negócio para a geração seguinte. E apenas 7% delas chegam na 3ª geração.
Segundo pesquisa global da PWC (Pricewaterhouse Coopers), 44% das empresas familiares não possuem planejamento sucessório e 72,4% delas não tem qualquer definição quanto à sucessão da gestão do negócio.
Há outros fatores que contribuem para a permanência do negócio familiar, que podemos subdividir em externos e internos.
As crises político-econômicas, guerras e conflitos, por exemplo, são fatores externos, por sua vez, conflitos familiares são fatores internos.
Segundo pesquisa da Hoft Consultoria, conflitos quanto à gestão do negócio são a causa do desaparecimento de 70% das sociedades no Brasil.
Os herdeiros e sucessores de Aloysio Faria, 5 filhos, netos e bisnetos, também foram preparados para suceder-lhe na gestão dos negócios. Porém, Aloysio fez muito mais do que prepará-los, em testamento, deixou instruções aos seus herdeiros para proteger seu patrimônio dos riscos dos negócios e, acima de tudo, garantir a harmonia entre seus filhos, netos e bisnetos.
Qual o objetivo da arquitetura sucessória?
Ao redigir seu testamento, Aloysio tinha uma estratégia em mente.
Considerando que os controladores de uma instituição financeira são responsabilizados em caso de insolvência, não importando de esta tiver como causa problemas internos de gestão ou problemas externos, Aloysio desejava que sua família não tivesse mais esse risco.
Sim, você entendeu corretamente, proteger seu patrimônio e herdeiros de riscos do negócio, também pode ser um dos objetivos do planejamento sucessório!
Em seu testamento, Aloysio deixou recomendações para a venda de ativos a divisão de patrimônio.
Ora, o planejamento sucessório permite a estruturação antecipada da sucessão do patriarca ou matriarca da família, podendo, conforme o caso, ter as seguintes finalidades (https://azevedoneto.adv.br/tudo-o-que-voce-sempre-quis-perguntar-sobre-o-planejamento-sucessorio/):
• Economia tributária na sucessão patrimonial;
• Preservação patrimonial, por meio de ferramentas que implementam as regras para a administração do patrimônio, após o falecimento do patriarca ou matriarca;
• Harmonia das relações familiares;
• Proteção patrimonial, para as famílias empresárias, garantindo o sustento familiar em meios às crises e à instabilidade político-econômica;
• A profissionalização da administração da empresa familiar; e
• Evitar a demora e custos de ação de abertura de inventário, principalmente quando há hostilidade entre herdeiros.
O planejamento é um investimento a ser feito na preservação do patrimônio, que utiliza como ferramentas não apenas holdings patrimoniais e doações (https://azevedoneto.adv.br/jogos-de-estrategia-a-gestao-do-patrimonio-no-planejamento-sucessorio/).
Há muitos outros recursos cujo uso deve ser avaliado de acordo com o caso prático e com as prioridades de cada família (https://azevedoneto.adv.br/guia-pratico-sobre-os-beneficios-do-planejamento-patrimonial-e-sucessorio/), assim como Aloysio se utilizou do testamento para orientar seus herdeiros e sucessores!
As ferramentas do planejamento sucessório
As ferramentas a serem utilizadas vão do testamento, às doações, constituição de “holding patrimonial” e administradora de bens, fideicomisso, protocolo familiar, acordo de sócios ou acionista, dentre tantos outros, variam de acordo com o caso prático.
Ao entender as características e necessidades de sua família, as ferramentas a serem utilizadas serão definidas.
Não existe uma fórmula fixa para o planejamento, este deve ser customizado a cada entidade familiar!
Investindo em seu legado
A arquitetura sucessória é um investimento na preservação de seu patrimônio, independentemente do tamanho e da composição deste.
Os principais objetivos e a estrutura a ser adotada serão determinados de acordo com as suas necessidades e prioridades.
Assim como Aloysio, você tem ao seu alcance ferramentas poderosas para garantir o futuro de sua família!
Consulte um de nossos advogados especializado para entender os benefícios da arquitetura sucessória ao seu caso e como preservar seu patrimônio familiar para as gerações futuras!
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