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Visto para Portugal: como morar no país em 2022 [Nacionalidade Portuguesa]

Quais são os tipos de visto para Portugal? Há quatro categorias de visto para Portugal, que dependem da duração do tempo pretendido de permanência no país. Os tipos de visto são os seguintes: Para Trânsito ou de Escala Aeroportuária: Vistos para quem faz escala em Portugal, rumo a outro país; De turista ou Schengen: para quem vai a Portugal a turismo ou por negócios por um período curto, de até 90 dias; Visto de Estada Temporária: destinam-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia não seja superior a um ano; Vistos de Residência ou de Longa Duração: destinados a estadias por período superior a um ano.*Os brasileiros não precisam pedir os dois primeiros tipos. Os vistos são solicitados antes de chegar em Portugal.Vistos de Residência para Portugal (longa duração)Os Vistos de Residência de longa duração para Portugal, são solicitados para períodos iguais ou superiores a um ano.D1 – Visto para trabalhar em Portugal Este visto de residência para Portugal é para quem vá realizar atividade profissional subordinada. Por isso, será importante comprovar que possui promessa ou contrato de trabalho para atuar no país. Esse visto se refere às atividades profissionais subordinadas. Vale mencionar que existem outros tipos de vistos relacionados ao exercício profissional em Portugal. Seria o caso, por exemplo, de algum autônomo ou empreendedor que quisesse ir trabalhar em Portugal. Nessa situação, o interessado não estaria subordinado a nenhum empregador.D2 – Visto para Empreendedor como autônomo ou para abertura de empresa 

Este é o visto próprio para quem deseja realizar atividade profissional em Portugal, mas de forma autônoma, por período superior a um ano. É também o visto indicado para quem deseja abrir empresa no país.Para quem pretende empreender, é necessário avaliar as possibilidades do mercado português, já que é preciso demonstrar que a empresa tem relevância econômica e social para o país.O visto de empreendedor também é útil para quem já possui seu próprio negócio no Brasil e gostaria de continuar trabalhando no ramo em Portugal. Aliás, essa é uma incrível oportunidade de expandir seu negócio para a Europa.Para realizar o pedido de visto D2, não é necessário ter um capital social mínimo para a empresa que vai ser criada. Claro que isso depende do tipo empresarial escolhido. Porém, você precisará demonstrar que o negócio será real e possível de ser executado.

 

D3 – Visto para Investigação ou Atividade Altamente Qualificada Este visto para Portugal é similar ao temporário anteriormente citado (E4), do mesmo tipo. Mas, é aplicável para pesquisadores ou docentes que desejem desenvolver sua atividade por mais de um ano, em Portugal. Bem objetivamente, a Lei de Estrangeiros de Portugal define que o Visto D3 Portugal para profissional altamente qualificado, como atividade para ser exercida, exige competências técnicas especializadas, de carácter excepcional ou uma qualificação adequada para o respectivo exercício. Vale mencionar que quando for pedir o visto D3 Portugal, será realizada uma análise bem detalhada da sua situação, para ver se você poderá ser classificado como profissional altamente qualificado, segundo os critérios legais de Portugal e da Comissão Europeia.D4 – Visto de Estudo, Estágio e Voluntariado Da mesma forma, este visto para Portugal é voltado para quem realizará alguma formação educacional (graduação, mestrado, doutorado), um estágio ou trabalho voluntário por período superior a um ano. Essa é uma grande oportunidade para os brasileiros que pretendem estudar em Portugal com o objetivo de melhorar o currículo, e consequentemente, aumentar as chances de conseguir um emprego ideal. Além da documentação básica exigida para o visto D4, você deve apresentar os comprovantes da atividade que vai fazer. Por exemplo, se você for aceito em uma universidade portuguesa, deve enviar a carta de aceite da instituição.

 

D5 – Visto de Estudo/Mobilidade ( para quem já está na Europa)Este visto de longa duração é pensado para quem não é nacional de um país da União Europeia, mas que já esteja na Europa estudando. Assim, este visto permitirá a mobilidade e que o interessado realize também formação em Portugal. Esse visto é destinado para estudantes que fazem algum curso de nível superior na Europa há menos de 2 anos e queiram transferir seus estudos para Portugal ou dar continuidade em algum programa similar no país português.O pedido de visto D5 deve ser feito em um dos Consulados de Portugal espalhados pelo mundo.D6 – Visto para Reagrupamento FamiliarO visto para reagrupamento é aplicável para os familiares de titulares de visto ou de autorização de residência para Portugal. O objetivo é possibilitar que a família seja reagrupada no país.O reagrupamento familiar funciona da seguinte forma: uma pessoa que obtém uma autorização de residência para morar em Portugal (seja por estudo, trabalho, investimento etc.) tem direito a reagrupar os familiares próximos ou que estão sob sua responsabilidade.Depois de fazer o pedido e ser deferido, os membros da família também recebem autorização para viver no país e podem até trabalhar, se assim desejarem.Há uma série de documentos necessários que deverão ser apresentados, de acordo com cada caso específico. Dentre eles, o principal seria o comprovativo de que o cidadão estrangeiro dispõe de meios de subsistência suficientes para suprir as necessidades da família.

 

D7 – Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos Este visto de residência para Portugal é muito solicitado pelos brasileiros. É pensado para quem já é aposentado ou possui rendimentos suficientes para se manter sem trabalhar em Portugal. Essa renda pode ser proveniente de direitos autorais, aluguéis recebidos, lucros e dividendos de empresas, investimento financeiro, etc. Ele foi criado para incentivar e atrair para Portugal pessoas que já tenham um rendimento mensal garantido. Dessa forma, quem tira o visto D7 para vir morar no país ajuda na movimentação da economia local e na geração de renda ou de empregos .O visto abrange diversas possibilidades, desde que seja comprovado o preenchimento dos requisitos exigidos, incluindo o valor mínimo anual, com apresentação da documentação adequada .Ademais, para realizar o pedido, o requerente deve comprovar rendimentos suficientes e disponíveis para morar em Portugal.

 

Golden Visa para grandes investidoresAutorização de Residência para quem realize investimentos em Portugal, como investimento imobiliário ou mesmo financeiro, abarcando diversas modalidades. O Golden Visa Portugal foi criado em 2012 com o objetivo de captar recursos e investidores para o país. Isso ocorre mediante a concessão de uma Autorização de Residência especial para estrangeiros de fora da União Europeia, que tenham investido em Portugal. Há diversas modalidades de investimento que habilitam o seu titular a requerer o Golden Visa, tais como: investimento imobiliário, transferência de capitais, criação de postos de trabalho e participação em fundos de investimento ou de capitais de risco.É importante lembrar que, o governo de Portugal definiu novas regras do Visto Gold que serão aplicadas a partir de 2022. As principais mudanças dizem respeito ao aumento dos valores mínimos necessários aos investimentos em geral para concessão deste tipo de visto.

 

StartUp VisaO Startup Visa Portugal é uma maneira de incentivar o empreendedorismo no país. Foi criado em 2018 e oferece a permissão de residência no país para cidadãos de fora da União Europeia, que queiram abrir uma empresa inovadora em Portugal. O visto Startup em Portugal acontece em dois momentos. O primeiro, é dedicado à certificação das incubadoras que vão receber as novas empresas em seus espaços físicos e dar apoio aos empreendedores para conseguirem entrar no ecossistema de empresas portuguesas. A Agência para a Competitividade e Inovação é responsável por analisar e selecionar essas incubadoras, para garantir que elas realmente estejam aptas a ajudar os imigrantes empreendedores. Em seguida, é iniciado o processo do Startup Visa de Portugal para os empresários em si. É possível se inscrever para fazer parte desta seleção ao longo de todo o ano, desde que sejam preenchidos os pré-requisitos do visto. Tech VisaVisto para quem deseja empreender em Portugal. Especificamente em alguma área de especial interesse e inovação ou que seja trabalhador do mercado da tecnologia. O Tech Visa está em vigor desde 2019 e seu objetivo é tornar mais eficaz e eficiente a concessão de visto e a atribuição de autorização de residência para imigrantes altamente qualificados. O programa funciona de uma maneira diferente dos demais vistos para exercício profissional em Portugal. Como é um visto pensado exclusivamente para a área tecnológica, primeiro há uma certificação das empresas que atuam neste mercado. Então, o programa se inicia com um cadastro prévio das empresas tecnológicas e inovadoras, que podem atrair profissionais qualificados. A partir daí os trabalhadores contratados poderão solicitar o visto de tecnologia para Portugal. E, chegando no país, receberão uma autorização de residência vinculada ao Programa Tech Visa.

 

Vistos Temporários ou de Curta Duração para Portugal Os vistos de curta duração para Portugal são indicados para quem pretende permanecer pelo período inferior a um ano. 

São eles:E1 – Visto para Tratamento Médico Este visto para Portugal é pensado para quem deseja realizar algum tratamento médico no país. De qualquer forma, o titular precisará cumprir os requisitos gerais, além de comprovar que o tratamento médico será realizado em um centro oficial reconhecido pelo Estado.E2 – Visto para Transferência de Cidadãos Nacionais de Países Membros da OMCEste visto para Portugal é voltado aos cidadãos que sejam nacionais de países membros da OMC. Caso estes estejam em processo de transferência como prestadores de serviços ou forem obter algum tipo de formação profissional em Portugal, poderão solicitar esse visto.E3 – Visto para Atividade Profissional Subordinada ou Independente TemporáriaO visto temporário para realização de atividade subordinada ou independente que seja temporária é para quem esteja nessa situação.Então, o interessado precisará apresentar uma Promessa de Trabalho, um Contrato ou demais documentos que comprovem esse vínculo laboral temporário, ou o exercício de atividade como autônomo para Portugal.E4 – Visto de Atividade de Investigação ou Altamente QualificadaOs titulares deste visto para Portugal precisarão comprovar que realizarão atividade de pesquisa científica ou atividade docente em uma instituição oficial portuguesa.E5 – Visto para Atividade Desportiva AmadoraEste tipo de visto temporário para Portugal se refere aos atletas ainda amadores, mas as atividades desportivas precisam ser devidamente certificadas pela respectiva federação.E6 – Visto para Cumprimento de Compromissos Internacionais e EstudoOs titulares deste tipo de visto para Portugal devem ser estudantes de intercâmbio.Também se aplica aos que pretendam realizar estágio profissional não remunerado ou mesmo trabalho voluntário.E7 – Visto para Acompanhamento de Familiar em Tratamento MédicoEste visto temporário para Portugal se aplica para os familiares dos titulares do visto E1.E8 – Visto de Estada Temporária para TrabalhoJá este tipo de visto de estada temporária é voltado para titulares de contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho válidos para exercício de trabalho sazonal.E9 – Visto de Estada Temporária para EstudoEste visto temporário é próprio para quem tem interesse em realizar um curso em Portugal por um período de até 12 meses.

 

Visto de turista para Portugal ou Visto SchengenUma dúvida que sempre surge: precisa de visto de turista para entrar em Portugal?A excelente notícia é que os brasileiros não precisam solicitar o chamado Visto Schengen, ou visto para turista. Nós podemos desfrutar de três meses sem necessidade de um visto para Portugal, ou para outro país europeu que seja parte do Espaço Schengen.Mas, é sempre bom lembrar que, de qualquer forma, temos requisitos a cumprir.É importante ter contratado um seguro viagem, além de dispor de recursos financeiros, ter reserva para estadia ou carta convite e passagem de volta. 

 

Vale lembrar que o seguro viagem é substituível, em Portugal, pela apresentação do Certificado de Direito à Assistência Médica ou PB4, emitido gratuitamente no Brasil. Este deve ser, preferencialmente, apostilado.

 

Mudanças no visto de Turista para Portugal: ETIASJá ouviu falar no Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, cuja sigla em inglês é ETIAS?Está sendo estruturado um sistema eletrônico de autorização prévia de viagem que pode tornar um pouco mais burocrático o processo.Os brasileiros continuarão podendo entrar no Espaço Schengen sem visto de turismo. Mas, precisarão fornecer algumas informações para obter essa autorização prévia. Felizmente, a implementação desse sistema foi adiada, com previsão de que comece a funcionar em 2023.Mas, isso se aplica à estadia para fins de turismo. Se você deseja saber como conseguir visto para Portugal porque pretende passar mais de 90 dias no país, continue lendo o texto até o final. 

 

Fonte: Assessoria

 
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