Transparência, segurança e privacidade de dados no Open Banking Brasil [Franco Advogados]

É grande a expectativa para o início da 2ª fase do Open Banking Brasil, que deverá iniciar em julho de 2021. A partir dessa nova fase, os clientes poderão solicitar o compartilhamento entre as instituições participantes de seus dados cadastrais, de informações sobre transações em suas contas bancárias, ou de seu cartão de crédito e, eventuais, produtos de crédito contratados. O referido compartilhamento ocorrerá apenas se a pessoa autorizar previamente, sempre para finalidades determinadas e por um prazo específico e predeterminado.

Acordo UE-Mercosul abordado em visita de secretário de Portugal ao Brasil

Durante sua visita ao Brasil, o Secretário de Estado da Internacionalização do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal se encontrou ainda em Brasília, com o Ministro Carlos França, no Itamaraty, para discutir assuntos como recuperação econômica no Brasil e em Portugal, oportunidades de comércio e investimento, e o processo de ratificação do Acordo UE-MERCOSUL.