Mês da Venda Direta: Faça sua inscrição e participe! [Scharlack]
No mês de setembro, a Scharlack Advogados realizará uma série de eventos sobre os aspectos mais relevantes do setor da Venda Direta.
EDP assina ordem de serviço para construção de sua primeira subestação de energia em Rio Novo do Sul [EDP]
Aprimorando a qualidade do fornecimento elétrico, o empreendimento contará com investimento de R$ 7,7 milhões e beneficiará 12 mil habitantes do município
Exames realizados durante a pandemia de Covid-19 podem contribuir para o aumento de diagnósticos de câncer de pulmão [BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo ]
Uso de inteligência artificial pode diminuir a subnotificação de diagnósticos
Violação pós-contratual na relação de trabalho [Paulo Sergio João Advogados]
O contrato de trabalho tem natureza especialíssima pelas suas próprias características, mantendo uma relação de fidúcia entre empregado e empregador, incomparável com outras modalidades contratuais. Por essa razão, os elementos basilares relativamente ao empregado, como a pessoalidade e a subordinação, são capazes de consolidar as razões efetivas do interesse e obrigações das partes na preservação da relação jurídica.
Como comprar um imóvel em Portugal? [Conexão Europa Imóveis]
Para você que está planejando morar em Portugal ou já está em Lisboa e pretende comprar um apartamento ou casa, hoje vamos dar todas as dicas. Antes de comprar um imóvel, é muito importante pesquisar bastante, conhecer os impostos que devem ser pagos. Veja todos os detalhes.
Reforma do Imposto de Renda: transparência é fundamental [Tognetti Advocacia]
Entra em votação o Projeto de Lei 2.337/21: veja a opinião da advogada Silvania Tognetti
SI INOVAÇÃO PRODUTIVA – Taxas de apoio [HM Consultores]
O Concurso SI à Inovação Produtiva pretende apoiar o tecido empresarial na criação de novos estabelecimentos ou aumentar a capacidade da produção para produtos não produzidos anteriormente ou a alteração total do processo global de produção.
A Adoção de Visual Law e a Desburocratização do Registro Público de Empresas [A. Lopes Muniz Advogados Associados]
O Ministério da Economia, em um esforço para desburocratizar o processo de registro público de empresas, publicou em 10 de junho de 2021, a Instrução Normativa DREI nº 55/2021 (IN 55), disciplinando importantes mudanças e inovações nos processos adotados pelas Juntas Comerciais. A IN 55 altera o texto de outra Instrução Normativa do DREI, a IN nº 81 de 2020 (IN 81), que consolida as normas e diretrizes gerais exigidas para o Registro Público de Empresas.
Facturas Para 2022 – Qr Code e Atcud [ASA Lawyers]
A partir de 1 de janeiro de 2022 todas as faturas, tal como outros documentos fiscalmente relevantes, deverão conter “QR code” e um código único do documento (ATCUD).
Informativo BMA – Proteção de Dados Tecnologia e Negócios Digitais: SUSEP edita novas regras de segurança cibernética para entidades supervisionadas [BMA Advogados]
No dia 3 de agosto de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SUSEP nº 638/2021 (“Circular”), que dispõe sobre requisitos de segurança cibernética a serem observados por sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais.