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Em matéria tributária, as questões relacionadas ao direito digital têm igualmente sido objeto de interesse não só do legislador, por meio da edição de normas que considerem as particularidades da realidade trazida pela era digital, mas principalmente da jurisprudência, na medida em que nas hipóteses e situações (ainda) não enfrentadas pela legislação, o Poder Judiciário, não raras vezes, é provocado a apreciá-las e tutelá-las à luz do arcabouço jurídico-normativo atualmente existente.
Se você é brasileiro e pensa em estudar em Portugal, o primeiro passo é entender como funciona o Ensino Superior no país. Além de entender como são classificados os cursos de graduação e pós-graduação, também é importante saber como são atribuídas as notas, como são feitas as avaliações e qual o custo de estudar no país. Antes de começar a pesquisar sobre os cursos e as universidades portuguesas, leia este artigo para entender como é o Sistema de Ensino Superior em Portugal.
A experiência demonstra que antes de realizar investimentos ou estabelecer relações comerciais no Brasil, muitas são as indagações das empresas estrangeiras acerca do ambiente de negócios que enfrentarão num país de dimensões continentais.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou neste 04 de agosto o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, esperando que “algumas inexatidões formais possam vir a ser acauteladas oportunamente”.
As exportações e importações portuguesas cresceram 31,2% e 37,7%, no segundo trimestre, face ao mesmo período de 2021, divulgou o INE, que reviu também os resultados preliminares de 2021, para crescimentos de 18,3% nas exportações e 22% nas importações.
Pioneira em Realidade Virtual no Brasil e referência em tecnologias imersivas para o mercado corporativo, Agência Casa Mais inaugura filial em terras lusitanas
No dia 02, o Governo de Portugal criou o “Grupo de coordenação e acompanhamento para a agilização dos vistos”, de acordo com um despacho da Presidência do Conselho de Ministros, publicado em Diário da República.
A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores vai realizar um levantamento “criterioso” para identificar “quais são os investimentos sustentáveis e duradouros” necessários no âmbito do próximo Quadro Comunitário de apoio.
Foi lançado o livro “O Regresso dos que nunca partiram: Memórias e histórias da emigração de São Roque do Faial” da autoria de Octávio Carmo e Odília Abreu. O livro reúne fontes documentais e testemunhos de emigrantes oriundos da Madeira (Portugal) que fizeram do Brasil o seu novo lar e enalteceram a sua terra de origem através da transmissão e preservação da cultura madeirense.