EDP lança novo site com foco em melhorias na experiência do cliente [EDP]
Evolução dos canais digitais marca novo modelo de atendimento, com foco na usabilidade e migração
E-Book BMA | “5 anos da Reforma Trabalhista: certezas, incertezas e expectativas”: baixe nosso novo e-book [BMA Advogados]
Após 5 anos, a Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças para empregadores e empregados, algumas delas, inclusive, implementadas há pouco tempo.
Preparamos um e-book com uma série de reflexões sobre diferentes aspectos da Reforma. Nos artigos, analisamos quais temas da Reforma deles encontraram aceitação na jurisprudência e quais ainda padecem de maior clareza, para, ao final, avaliarmos o que se pode esperar dos próximos anos: se avanços ou retrocessos.
A interpretação equivocada da decisão do STF sobre o tema da imunidade do ITBI pelos Municípios [Tognetti Advogados]
Em agosto de 2020 foi publicado o Acórdão do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 796.376/SC em que se fixou a tese do Tema 796 em repercussão geral, nos seguintes termos: “A imunidade em relação ao ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado.”
Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas [Paulo Sérgio João Advogados]
A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada. É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa.
Negócios na área de tecnologia em Portugal: veja as oportunidades [Nacionalidade Portuguesa Assessoria]
Se você estiver pensando em empreender ou trabalhar fora do país, negócios na área de tecnologia em Portugal podem ser uma ótima oportunidade!
A compensação cruzada de saldo credor de ICMS com débitos de substituição tributária nas operações interestaduais [FCR Law]
Rodrigo Lazaro, sócio da FCR Law, é coautor da obra Temas de Direito Tributário e Empresarial: Volume 3 (Editora Dialética), coordenado por Paulo Enderson Oliveira Teixeira e André Luís Vieira Elói, com o artigo “A compensação cruzada de saldo credor de ICMS com débitos de substituição tributária nas operações interestaduais”
Brasil convida chefes de Estado da CPLP para os 200 anos da independência
O Governo do Brasil convidou os chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as comemorações dos 200 anos da independência do país, em 7 de setembro, foi esta segunda-feira anunciado.
Programa Emprego Interior MAIS recebeu 1.114 candidaturas em dois anos
Desde a entrada em vigor do programa Emprego Interior MAIS, em julho de 2020, “foram efetuadas 1.114 candidaturas, que abrangem 1.973 pessoas, incluindo agregados familiares”, informou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Exportações de bens sobem 31% e importações crescem 39% no 2.º trimestre
As exportações de bens aumentaram 31,2% e as importações subiram 39,4% no segundo trimestre deste ano face ao mesmo período de 2021, segundo a estimativa rápida divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Confiança dos consumidores em Portugal cresceu em julho
O indicador de confiança dos consumidores aumentou em julho, após ter diminuído no mês anterior. Já o indicador de clima económico aumentou em julho, depois de ter diminuído em maio e junho.