O acesso à justiça é um direito fundamental assegurado pela Constituição de 1988, no artigo 5º, inciso XXXV, buscando a democratização do sistema judiciários.
Eis a questão, qual é a melhor saída para você? Nós, da Quincas Cidadania Portuguesa, sabemos da importância da realização dos seus sonhos, e isso inclui principalmente a realização de mudar de vida, por isso, hoje, nós vamos te ajudar a responder essa pergunta!
A complexidade do sistema tributário brasileiro costuma ser medida pelo número expressivo de leis e regulamentos. Ano a ano, há muitas alterações e novidades.
O Governo manteve hoje o crescimento da economia portuguesa em 1,5% este ano, em linha com o projetado no Orçamento do Estado para 2024 e uma décima abaixo das previsões macroeconómicas da Aliança Democrática (AD) no programa eleitoral.
No âmbito da cooperação técnica existente entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de Portugal, foi realizada em 2 e 3 de abril de 2024, em Brasília, a 19ª reunião da Comissão de Coordenação Bilateral entre as agências.
O primeiro-ministro de Portugal declarou, pelas redes sociais, que o dia foi importante para fortalecer a amizade e cooperação entre Portugal e os povos irmãos de Angola, Cabo Verde, Moçambique e Brasil.
Um projeto de hidrogênio verde considerado pioneiro vai nascer no Alentejo, numa iniciativa liderada por universidades, pela Galp e por um laboratório colaborativo, com um investimento global de 13,5 milhões de euros e apoio da União Europeia.
Projeto lançado nesta semana utiliza Pagamentos por Serviços Ambientais para preservar o que resta da mata atlântica e melhorar a vida de agricultores familiares.
Reis Advogados recebeu dois novos reconhecimentos públicos à sua expertise em Recuperação de Crédito e Contencioso Estratégico
Acompanhe nosso webinar gratuito e on-line com membros da Atlantic Hub para começar a sua empresa na Europa com êxito e segurança!