Tribunal português confirma sentença sobre urgência na tramitação de processo de nacionalidade [Soul Home Portugal]

Os tribunais portugueses vêm confirmando decisões no sentido de condenar o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) a tramitar, com urgência, os processos de nacionalidade quando se comprova que o requerente depende de uma decisão urgente, sob pena de lesão ao direito à identidade pessoal e à cidadania portuguesa. Como é de conhecimento público, os processos de nacionalidade portuguesa, sobretudo os de netos de portugueses, têm levado alguns anos anos até a conclusão.